TUMA QUER MAIS PROTEÇÃO PARA TESTEMUNHAS
- A prisão de Buscetta, mafioso "arrependido", redundou, a partir de 1987, em 19 prisões perpétuas para chefes mafiosos, além de um total de 2.665 anos de encarceramento para 475 de seus quadrilheiros. Constituiu o primeiro golpe, quase mortal, naquela organização criminosa centenária e logo depois na congênere norte-americana, a "cosa nostra" - disse.
Tuma citou como exemplo os cuidados dedicados pelo governo dos Estados Unidos à proteção de vítimas e testemunhas. Lembrou que os norte-americanos contam com mais de 9 mil organizações não governamentais que se dedicam a garantir assistência e apoio diretos a vítimas de crimes. Além disso, destacou, o governo norte-americano prevê gastar este ano até US$ 110 milhões na proteção de testemunhas ameaçadas.
Tuma lembrou que em julho do ano passado foi sancionada a lei de Proteção de Testemunhas no Brasil, mas que o programa "continua capengando". Na opinião do senador, na prática, atuar como testemunha judicial no Brasil pode ser pior do que figurar como réu num processo. O país prevê gastar este ano até R$ 1,13 milhão na proteção de testemunhas.
Em aparte, o senador José Fogaça (PMDB-RS) defendeu a necessidade de se mudar o enfoque da questão do narcotráfico, que ele considera limitado a responsabilizar os países produtores de droga, como os da América Latina. "De outra forma, os países da América Latina serão sempre o quintal devassado do mundo do crime. No combate ao narcotráfico apenas do ponto de vista da oferta, a América do Sul está condenada a grande gasto de energia e desestruturação social ", disse.
O senador Tião Viana (PT-AC) lembrou a situação do Acre, onde a violência é um problema grave, e onde o crime organizado é uma força poderosa. Mas Vianna lembrou que o Acre tem "a ousadia de enfrentar o narcotráfico". O senador Bernardo Cabral (PFL-AM) sugeriu o nome de Tuma para ministro da Justiça. O senador Artur da Távola (sem partido-RJ), em aparte, apoiou o discurso de Tuma.
13/04/2000
Agência Senado
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