Valadares comemora possibilidade de votação pela Câmara da PEC que cria fundo para o São Francisco
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), em discurso nesta quarta-feira (13), comemorou a decisão do presidente da Câmara, Michel Temer, de colocar de forma prioritária na pauta do Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 524/02 que cria o Fundo para a Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco. Ele destacou a "luta secular" dos que querem ver o rio recuperado, a exemplo de outros pelo mundo, como o Tamisa, em Londres.
A proposta, de autoria de Valadares, e que tramitou no Senado como PEC 27/01, determina que o fundo seja constituído por 0,5% de toda a arrecadação federal, excluindo-se as áreas vinculadas, como saúde e educação, e os repasses obrigatórios aos estados e municípios. Pelos cálculos do parlamentar, isso deve representar R$ 250 milhões anualmente.
O Rio São Francisco, disse o senador, encontra-se "praticamente inviabilizado" em muitos trechos, o que impede sua utilização para navegação, irrigação, e até mesmo como fonte de água potável, já que os esgotos de várias cidades vizinhas à bacia são jogados "a céu aberto" no rio. A partir da criação do fundo, explicou, será possível realizar projetos para recuperar o leito, as matas ciliares e obras fundamentais de saneamento básico nas 500 cidades banhadas pelo rio.
- Vejo com satisfação as lideranças da Câmara e o presidente Temer tomarem consciência dessa responsabilidade, de que devemos agir, como parlamentares, na preservação do meio ambiente, na revitalização do Rio São Francisco, para que se possa usá-lo em toda a sua extensão - declarou.
13/05/2009
Agência Senado
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