VALADARES É CONTRA A QUEBRA DA ESTABILIDADE DO SERVIDOR



O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) lamentou que, depois de decidida na Câmara dos Deputados, a quebra da estabilidade do servidor público esteja prestes a ser confirmada pelo Senado.

Valadares lembrou que o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Romero Jucá (PFL-RR), já declarou que, devido à pressa do governo na votação da reforma administrativa, não aceitará nenhuma emenda à proposta sobre a quebra da estabilidade.

Por isso, o senador sergipano anunciou que, em sinal de protesto, o PSB não apresentará nenhuma emenda à reforma administrativa, para não exercer apenas um papel decorativo, "coonestando a violência que está sendo cometida no âmbito do Senado contra o Legislativo".

Referindo-se à convocação extraordinária do Congresso, o senador disse que esse trabalho poderia ser exercido mais eficazmente se a reforma administrativa, "projeto tão importante para a nacionalidade e o futuro do Brasil", fosse discutida amplamente e se as emendas dos parlamentares fossem aceitas ou pelo menos discutidas no âmbito da CCJ.

REAJUSTE SALARIAL

Além de defender a estabilidade do funcionalismo, Valadares propôs um reajuste salarial para a categoria em torno de 10%. Ele condenou os planos de demissão voluntária aplicados no país, dizendo que serviram principalmente para jogar servidores na indigência. Como exemplo, disse que vários demitidos do Banco do Brasil estão sofrendo por não terem logrado êxito nos pequenos negócios montados com o dinheiro da demissão.

- Se as grandes empresas estão fechando suas portas, acelerando o desemprego, como estimular pobres funcionários públicos a se aventurarem numa atividade econômica com um mercado de trabalho desfavorável, somente favorável às grandes corporações internacionais? - argumentou o parlamentar.

Valadares disse que as medidas econômicas do governo são injustas com todas as classes, especialmente com a do servidor público, que está se transformando num "mendigo de gravata". Em sua opinião, seria bom que o governo procurasse no seu passado socialista a idéia de que o servidor público, sendo também um trabalhador, precisa sobreviver.



22/01/1998

Agência Senado


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