Valdir Raupp quer descentralizar programas de governo
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) defendeu neste sábado (6) que o governo federal estimule a tomada de decisões em âmbito local sobre a utilização dos recursos de seus programas. O governo já cobra tributos suficientes, mas a má gestão impede que bons resultados cheguem aos cidadãos, argumentou.
O parlamentar defendeu que o governo siga o exemplo de -programas que já demonstraram verdadeiro sucesso, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o programa da merenda-, que há alguns anos vem sendo gerenciado de forma descentralizada, sendo as escolas públicas estaduais e municipais as responsáveis últimas pela execução dos recursos.
- As decisões tomadas mais proximamente àqueles que serão afetados por elas têm maior chance de serem acertadas. Além disso, reforçam a responsabilidade da comunidade que receberá os recursos e são um estímulo à própria vida comunitária - afirmou, acrescentando que o risco de desvio também tende a diminuir.
O senador defendeu ainda maior atenção do governo federal na capacitação dos gerentes do programa e um acompanhamento mais rigoroso na aplicação dos recursos.
Valdir Raupp também emitiu opinião sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), dizendo que ela deverá ser prorrogada indefinidamente, mas que, se o cidadão não auferir os benefícios do tributo, os legisladores vão perder a justificativa para continuarem a impingir sua cobrança à população, tornando-a -mais um tributo que se perde nas más gestões-.
06/12/2003
Agência Senado
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