Valdir Raupp: reforma "não é caldeirão de maldades"
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) sustentou da tribuna nesta terça-feira (11) que a previdência social no Brasil "está falida, desestruturada, desatualizada e exige modernização". Por isso, há necessidade de sua reforma, como já fizeram ou estão concluindo os países europeus.
- A reforma não é produto de um suposto caldeirão de maldades do Executivo. Ela parte do princípio de que, no longo prazo, a previdência social do setor público, como existe hoje, está destinada ao colapso - afirmou. Para o senador por Rondônia, a reforma permitirá que, no futuro, os atuais servidores e seus familiares possam receber seus proventos.
Valdir Raupp informou que o PMDB defende seis mudanças na reforma, ponderando que o assunto é polêmico e que dificilmente o texto do governo sairá como desejam os líderes do governo. Os seis pontos são: mudança no subteto para o Executivo dos estados; criação de regra de transição para quem está prestes a se aposentar; aumentar a idade de aposentaria compulsória de 70 para 75 anos; incluir na previdência trabalhadores que hoje não possuem qualquer cobertura; isentar da contribuição previdenciária os inativos com mais de 70 anos e os portadores de doenças crônicas; e controle social sobre as contas da Previdência.
- A base da reforma é o princípio da busca da justiça ampla entre seus beneficiários. De um lado, não adianta existir num sistema previdenciário se ele é incapaz de se auto-sustentar no longo prazo. De outro, buscou-se não violar direitos adquiridos ou garantias asseguradas pela lei - afirmou Valdir Raupp.
11/11/2003
Agência Senado
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