Valter Pereira diz que PMDB não participou de acordo para votar projetos
O senador Valter Pereira (PMDB-MS) levantou polêmica na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (26), ao negar que seu partido tivesse participado de acordo, no dia anterior, para que os projetos de resolução que sugerem o afastamento preventivo dos senadores dos cargos que ocupam na Casa, fosse votado nesta quarta no colegiado e, depois, emPlenário.
Ao ser lembrado que Romero Jucá (PMDB-RR) participou dos entendimentos, ele observou que, nesse caso, o parlamentar teria tomado parte como líder do governo e não como peemedebista. O acordo foi anunciado por Jucá, envolvendo entendimento para a votação de um conjunto de matérias, como condição da oposição para o fim da obstrução da pauta do Plenário,
- Para o PMDB, não houve acordo - garantiu Valter Pereira.
As matérias em questão são o PRS 37/07, do senador Delcídio Amaral (PT-MS), e o PRS 40/07, de João Durval Carneiro (PDT-BA). Valter Pereira queria que o presidente da CCJ, Marco Maciel (DEM-PE), juntasse ao grupo outro projeto, de sua autoria, que também propõem alterações ao Regimento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Caso a sugestão fosse aceita, o relator dos projetos já pautados, Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), iria necessitar de mais tempo para emitir novo parecer.
Marco Maciel esclareceu diversas vezes que o acordo previa o exame apenas dos dois projetos em pauta, porque tratavam de um único tema - afastamento preventivo dos parlamentares de cargos que ocupam. Observou que outras propostas com modificações abrangentes do Código de Ética, inclusive a do senador pelo Mato Grosso do Sul, estão sendo examinadas pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).
Para Valter Pereira, no entanto, Maciel estava decidindo, com relação ao tema, "com dois pesos e duas medidas". Como o presidente da CCJ não cedeu, ele optou em seguida por pedido de vista aos projetos em pauta, sendo alertado que isso não era ainda possível, já que o relatório sequer havia sido lido. O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) criticou o peemedebista.
- Se, por ventura, o PMDB acha que é para ser lançado por terra o acordo, que a matéria não foi objeto da reunião de ontem [terça-feira], o Congresso pode voltar a estaca zero - disse o senador.
Valter Pereira voltou atrás no pedido de vista e Jarbas Vasconcelos pôde, finalmente, apresentar o relatório. Mesmo assim, os senadores decidiram adiar o debate e a votação, para aperfeiçoar o texto nos próximos oito dias.
- O senador Jarbas foi extremamente competente no relatório que apresentou, numa matéria complexa. Nós avançamos muito em relação ao projeto que apresentei e, sem dúvida alguma, vamos fazer os ajustes necessários e aprovar esse projeto na próxima semana, que é muito importante para conduzir o Senado dentro das nossas responsabilidades e, acima de tudo, evitando que venhamos a conviver com coisas assemelhadas às que temos vivenciado - avaliou Delcídio.
26/09/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Válter Pereira pede "solução consensual" para disputa no PMDB
Válter Pereira critica "fisiologismo" do PMDB
Valter Pereira diz que PMDB "exibiu formidável musculatura"
Valter Pereira diz que grande maioria dos votos confirma legitimidade da coligação do PMDB com o PT
Valter Pereira vai pedir redução da burocracia na liberação de verbas para projetos nos municípios
Acordo com Irã: Valter Pereira diz que busca de soluções diplomáticas não é prerrogativa de grandes potências