Valter Pereira protesta contra intimação de prefeitos para construção de aterros
O senador Valter Pereira (PMDB-MS) afirmou que vários prefeitos de municípios do interior do país vêm recebendo intimações para construir aterros sanitários, sob pena de multa e até de prisão. Ele criticou essas medidas, argumentando que muitos desses municípios "têm pequeno porte e receita reduzida".
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O senador fez esse protesto durante audiência pública, promovida por quatro comissões do Senado, sobre o projeto de lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PLS 354/89). O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que preside a reunião, também havia feito comentário semelhante ao de Valter Pereira.
Esse projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados em março, quando então retornou ao Senado.
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05/05/2010
Agência Senado
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