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Presidência – O presidente do Senado, Renan Calheiros, participa, às 11h, da solenidade de abertura dos cursos de pós-graduação em Direito Legislativo e Administração Legislativa, no Interlegis; às 12h, recebe os diretores do Grupo de Comunicação O Povo de Fortaleza; às 12h30, preside sessão do Congresso Nacional destinada à promulgação de emenda constitucional; às 14h, participa de reunião dos líderes partidários no Senado; às 15h30, reúne-se com procuradores municipais de Alagoas e membros da Associação Nacional dos Procuradores Municipais; às 16h, preside a ordem do dia da sessão plenária.

Comissões/Fiscalização e Controle - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realiza audiência pública sobre denúncia da revista Veja, publicada em matéria de 19 de dezembro de 2012, sobre a venda de refinaria na cidade de Pasadena, estado do Texas, nos Estados Unidos, pela Petrobras. Foi convidado para participar o ex-diretor-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli.
Horário: 8h30
Local: sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho

Comissões/Ciência e Tecnologia - Projeto que permite a formação de redes por emissoras de radiodifusão comunitária localizadas na Amazônia Ocidental para a transmissão de programação exclusivamente jornalística ou educativa consta da pauta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Outra proposta em votação trata da ampliação dos recursos de prevenção de desastres climáticos. Também serão analisados projetos de decreto legislativo autorizando o funcionamento de emissoras de rádio e televisão em diversas regiões do país.
Hora: 9h
Local: Sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Economia - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa projeto estabelecendo que furtos e roubos contra instituições financeiras são crimes contra o sistema financeiro nacional e determinando que a competência para sua investigação é da Polícia Federal. Outra proposta em pauta dispõe sobre a inclusão automática na malha fina das declarações do Imposto de Renda dos contribuintes detentores de mandato eletivo. Ainda em análise proposta que institui a Ajuda Especial de Mantença para a família que mantém sob seus cuidados pessoa com mais de 70 anos de idade.
Horário: 10h
Local: sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa

Interlegis/Gilmar Mendes – Aula inaugural dos cursos de pós-graduação em Direito Legislativo e Administração Legislativa, com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que falará sobre o tema “Estado Democrático de Direito: Relações entre Legislativo e Judiciário”.
Horário: 11h
Local: Auditório Antonio Carlos Magalhães, no Interlegis

Comissões/Educação - Na pauta de votação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), três projetos que modificam a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, entre eles, o que institui a residência pedagógica para os professores da educação básica.
Horário: 11h
Local: sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa

Congresso - Sessão do Congresso Nacional destinada à promulgação da proposta de emenda constitucional (PEC 82/2011) que altera o artigo 134 da Constituição para assegurar às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal autonomia funcional e administrativa.
Horário: 12h30
Local: Plenário do Senado

Plenário – Sessão deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado

Comissões/Relações Exteriores - O jornalista Glenn Greenwald, que divulgou as primeiras denúncias do ex-técnico da agência nacional de segurança dos Estados Unidos, Edward Snowden, participa de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para falar sobre denúncias de que o governo dos Estados Unidos monitora milhões de mensagens de e-mails e ligações telefônicas de brasileiros.
Horário: 14h30
Local: sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Orçamento - Reunião deliberativa da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
Horário: 14h30
Local: Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados



06/08/2013

Agência Senado


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