Veja a agenda do Senado desta terça-feira
Presidência – O presidente do Senado, Renan Calheiros, participa, às 10h, da abertura do seminário "Para Onde a Cidadania Quer Levar o Brasil?", no Plenário 2 da Câmara dos Deputados; às 11h30, recebe o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Dácio Viera, acompanhado da desembargadora Ana Maria Amarante; às 12h30, participa de almoço oferecido pelo senador Gim Argello (PTB-DF), com a presença do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, na Ala Tancredo Neves, Gabinete 49; às 16h, preside a ordem do dia da sessão plenária; e, às 19h30, participa da reunião da Executiva Nacional do PMDB, no Hotel Nacional de Brasília.
Comissão/Meio Ambiente - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) vota projeto que incentiva a recuperação florestal em assentamentos rurais, em áreas desapropriadas pelo poder público e em áreas degradadas de posse de agricultores familiares, em especial, de comunidades quilombolas e indígenas. Outro projeto em pauta institui incentivos e programas para implantação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em condomínios residenciais e comerciais.
Horário: 8h30
Local: sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho
Comissões/Ciência e Tecnologia - Projeto que torna obrigatória a emissão de alertas por veículos de comunicação sobre desastres climáticos consta da pauta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Outra proposta em votação permite a dedução das doações a projeto de pesquisa científica e tecnológica executado por entidades científicas e tecnológicas privadas, sem fins lucrativos, da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física. Também serão analisados projetos de decreto legislativo autorizando o funcionamento de emissoras de rádio e televisão em diversas regiões do país.
Hora: 9h
Local: sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa
Revista/Em discussão! – Lançamento, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da 16ª edição da revista Em Discussão!, que tem como tema o refinanciamento de dívidas de estados e municípios. A revista tem como base os debates realizados pela comissão sobre o tema.
Horário: 9h45
Local: sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissão/Economia - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa projeto que institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup), condicionado à implantação do bilhete único temporal ou rede integrada de transportes. Outra proposta em pauta dispõe sobre a participação da população e de suas entidades no processo orçamentário. Serão analisados os substitutivos apresentados às matérias.
Horário: Após lançamento da revista
Local: sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissão/Educação - Projeto que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, para condicionar o pagamento das parcelas do financiamento pelos beneficiários ao credenciamento de escola pública de educação infantil e de ensino fundamental no respectivo conjunto habitacional está na pauta de votação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Outras duas propostas alteram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A CE analisa ainda projeto que fixa regras de reeleição e de duração dos mandatos dos dirigentes de entidades desportivas.
Horário: 10h30
Local: sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa
Plenário – Sessão deliberativa. A destinação de royalties do petróleo para as áreas de saúde e educação e a exigência de ficha limpa para preenchimento de cargos comissionados são propostas que estão na pauta.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
(Cancelada) Comissão/MP - Análise do relatório da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a MP 610/2013, que trata de ações emergenciais para socorrer municípios atingidos pela seca no Nordeste. Entre outras medidas, a MP autoriza o pagamento de valor adicional ao benefício Garantia-Safra para o período 2011/2012 e a doação de milho aos governos estaduais em 2013.
Horário: 14h30
Local: sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho
(Transferida para quarta-feira) Comissão/Orçamento - Reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para análise de proposições como o relatório preliminar apresentado ao Projeto de Lei 2/2013-CN, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para 2014. Essa proposta e outros itens da pauta também serão analisados, um pouco antes, às 14h, na sala de reuniões da presidência da CMO, pelo colegiado que representa os líderes partidários na comissão.
Horário: 14h30
Local: Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados
(Cancelada) Comissão/Código Penal - Audiência pública da comissão que analisa a reforma do Código Penal para debater os seguintes crimes: contra a paz pública, relativos a estrangeiros, contra os direitos humanos, e de guerra. Foram convidados o advogado Fernando Fragoso e o procurador Marcelo Weitzel de Souza.
Horário: 14h30
Local: sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa
02/07/2013
Agência Senado
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