Veja a agenda do Senado desta terça-feira
Presidente – O presidente do Senado, Renan Calheiros, participa, às 9h, da abertura do seminário Diálogo Público - 20 anos da Lei 8666/2013: oportunidades de avanço, no Plenário do Tribunal de Contas da União; às 12h, encontra-se com os líderes da oposição Aécio Neves (PSDB-MG), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Cristovam Buarque (PDT-DF), José Agripino (DEM-RN), Mário Couto (PSDB-PA), Pedro Taques (PDT-MT), Pedro Simon (PMDB-RS), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF); às 12h30, recebe os líderes da base do governo Eduardo Braga (PMDB-AM), Wellington Dias (PT-PI), Gim Argello (PTB-DF), Eunicio Oliveira (PMDB-CE) e Acir Gugacz (PDT-RO); às 13h, Renan se encontra com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; à 15h, reúne-se com a Mesa do Senado Federal; e às 15h30, recebe Marcus Vinicius, presidente da OAB; às 16h, preside a Ordem do Dia do Plenário; às 17h30, Renan vai se encontrar com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.
Comissão/Meio Ambiente - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) vota projeto que incentiva a recuperação florestal em assentamentos rurais, em áreas desapropriadas pelo poder público e em áreas degradadas de posse de agricultores familiares, em especial, de comunidades quilombolas e indígenas. Outro projeto em pauta institui incentivos e programas para implantação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em condomínios residenciais e comerciais.
Horário: 8h30
Local: sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho
Comissão/Tecnologia - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) discute, em audiência pública, as novas tecnologias de uso de células-tronco e suas aplicações. Foram convidados para o debate Mayana Zatz, coordenadora do Centro de Estudos do Genoma Humano do Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão; Daniel Coradi de Freitas, da Gerência de Tecidos, Células e Órgãos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Sérgio Vieira, diretor do GID Brasil; Antônio Carlos Carvalho; chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde; José Almada, cirurgião plástico; e José Fábio Lana, diretor da Associação Brasileira de Medicina Regenerativa.
Horário: 9h
Local:sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissão/Código Penal - Reunião administrativa da Comissão da Reforma do Código Penal.
Horário: 9h30
Local: sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissão/Economia - Instalação dos trabalhos e eleição do presidente e do vice-presidente da subcomissão da Comissão de Assuntos Econômicos que irá tratar dostemas estruturais e de longo prazo da economia brasileira para o biênio 2013-2014.
Horário: 9h50
Local: sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissão/Assuntos Econômicos - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa projeto que institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup), condicionado à implantação do bilhete único temporal ou rede integrada de transportes. Outro projeto em pauta determina a inclusão automática na "malha fina" das declarações do Imposto de Renda dos contribuintes detentores de mandato eletivo. A CAE também vota autorização para contratação de operações de crédito externo, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para os estados do Ceará (US$66,5 milhões) e do Acre (US$ 72 milhões). Ainda em pauta solicitações para reescalonamento de dívidas de outros países com o Brasil: República Democrática do Congo (US$ 4,7 milhões), República do Congo (US$ 352,6 milhões) e Costa do Marfim (US$ 1,2 milhão).
Horário: 10h
Local: sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissão/Educação- A Comissão de Educação Cultura e Esporte (CE) analisa projeto estabelecendo que jovens órfãos ou afastados da convivência dos pais poderão, em caso de empate na colocação final, ter prioridade no acesso ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e ao Programa Universidade para Todos (Prouni). A CE ainda vai analisar proposta que trata de práticas de gestão democrática da educação superior e na educação básica, e o projeto que sujeita ex-dirigentes de entidades desportivas profissionais às responsabilidades e sanções civis.
Horário: 10h30
Local: sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissão/Constituição e Justiça - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa a indicação do promotor do Ministério Público do Pará Gilberto Valente Martins para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Horário: 11h
Local: sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissão/Assuntos Econômicos - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debate os rumos da economia brasileira, com ênfase no setor industrial e na melhoria do ambiente institucional, com o economista e professor de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp) Luiz Gonzaga Belluzzo.
Horário: 11h30
Local: sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa
Plenário – Sessão deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Comissão/Constituição e Justiça - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa a indicação, pela presidência da República, de Paulo Dias de Moura Ribeiro para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Horário: 14h
Local: sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa
CPI/Violência contra a mulher - Apresentação do relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher.
Horário: 14h
Local: sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho
Comissão/MP - Instalação da comissão mista destinada a analisar a medida provisória (MP 620/2013) que dispõe sobre o financiamento de bens de consumo duráveis para os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida.
Horário: 14h
Local: sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho
Comissão/MP - Análise do relatório da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a MP 610/2013, que trata de ações emergenciais para socorrer municípios atingidos pela seca no Nordeste. Entre outras medidas, a MP autoriza o pagamento de valor adicional ao benefício Garantia-Safra para o período 2011/2012 e a doação de milho aos governos estaduais em 2013.
Horário: 14h30
Local: sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho
Comissão/MP - Análise do relatório da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a MP 612/2013, que agrega novos setores da economia à política de desoneração tributária da folha de pagamentos e revisa o teto do faturamento para as empresas que optaram pelo regime de lucro presumido. A medida também reestrutura o modelo jurídico dos chamados portos secos – ou seja, os depósitos alfandegários localizados na zona secundária (isto é, fora de portos organizados), geralmente no interior do país.
Horário: 15h
Local: sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissão/Orçamento - Audiência pública da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para debater o "Sistema S (que inclui Sesi, Senai, Senac, entre outros). Foram convidados representantes do Tribunal de Contas da União, Receita Federal, Confederação Nacional da Indústria, e o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que propôs auditorias operacionais do TCU sobre o Sistema S e audiência no Senado sobre o tema.
Horário: 16h
Local: Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados
Comissão/Orçamento - Reunião extraordinária da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para examinar, entre outros itens, medida provisória (MP 616/2013) que abre crédito extraordinário em favor de operações oficiais de crédito, no valor de R$ 2,9 bilhões.
Horário: 18h30
Local: Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados
25/06/2013
Agência Senado
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