Veja a agenda do Senado desta terça-feira
Presidente – O presidente do Senado, Renan Calheiros, participa, às 9h30, da abertura da 16º Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios; às 12h, recebe o secretário de Saúde do Município de Igaci (AL), Pedro Gaia; às 15h, participa da instalação dos trabalhos e eleição do presidente e vice-presidente da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal; às 15h45, recebe o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, representantes das centrais sindicais e senadores; às 16h, preside a ordem do dia da sessão plenária; e, às 17h, reúne-se com os prefeitos de Alagoas que estão em Brasília para a Marcha em Defesa dos Municípios, no Plenário 15 das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados.
Comissão/Meio Ambiente - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) examina pauta com 13 itens, entre eles, projeto que altera a lei que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e proposta que analisa o Estatuto da Cidade, no que diz respeito à arborização urbana.
Horário: 8h30
Local: sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho
Comissão/Ciência e Tecnologia- A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promove audiência pública com interatividade pelo Portal e-Cidadania para discutir a destinação e licitação da faixa de 700 MHz.
Horário: 9h
Local: sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissão/Assuntos Econômicos- A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa projeto que trata da criação da Comissão de Indenização aos Descendentes de Negros Africanos Escravizados no Brasil e proposta que trata da participação da população e de suas entidades no processo orçamentário. Também na pauta projeto determinando a inclusão automática na "malha fina" das declarações de Imposto de Renda dos detentores de mandato eletivo. Os senadores poderão votar ainda mensagens da Presidência da República solicitando autorização para reescalonamento das dívidas para com o Brasil da República Democrática do Congo (US$ 4,761 milhões) e da Costa do Marfim (US$ 1,262 milhão).
Horário: 10h
Local: sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissão/Constituição e Justiça - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa indicação do procurador regional da República, integrante do Ministério Público Federal, Wellington Cabral Saraiva, para a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também na pauta a indicação de Leonardo Farias Duarte, juiz do Tribunal de Justiça do Pará, indicado pelo Supremo Tribunal Federal para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público.
Horário: 11h
Local: sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissão/ Educação, Cultura e Esporte - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) analisa pauta com 53 itens, entre eles, projeto que institui o Dia Nacional de Atenção à Dislexia e o que institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias.
Horário: 11h
Local: sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa
Plenário - Sessão deliberativa
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Comissão/Direitos Humanos - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vota projeto que institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; cria o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Também na pauta sugestão apresentada pelo Programa Senado Jovem Brasileiro para instituir adicional de especialização e desempenho para os profissionais do magistério público da educação básica.
Horário: 14h
Local: sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho
Comissão/Relações Exteriores - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) vota requerimentos para que o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, e o ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, apresentem aos senadores explicações sobre a existência de uma base norte-americana de espionagem por satélite em Brasília, para monitoramento de e-mails e telefonemas, conforme notícias divulgadas pela imprensa. Em seguida, a CRErealiza audiência pública para instruir projetos que concedem benefícios a propostas que favoreçam a integração regional na América do Sul. Entre os convidados, está o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães e do assessor chefe especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia.
Horário: 14h
Local: sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissão/Constituição e Justiça - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa a indicação da desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Ana Maria Duarte Amarante Brito, pelo Supremo Tribunal Federal, para a composição do Conselho Nacional de Justiça, biênio 2013-2015.
Horário: 14h
Local: sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissão/MP - A comissão mista que analisa a medida provisória (MP 610/2013) que destina recursos para o socorro a atingidos pela seca reúne-se para analisar o relatório apresentado à matéria.O texto original da MP também permite a renegociação das dívidas de pequenos agricultores nordestinos que fazem parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Horário: 14h
Local: sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho
Comissão/Código Penal - A Comissão Temporária de Reforma do Código Penal promove audiência pública para discutir a responsabilidade penal da pessoa jurídica e crimes contra interesses metaindividuais.
Horário: 14h30
Local: sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa
Subcomissão/Assuntos Municipais- Instalação dos trabalhos e eleição do presidente e vice-presidente da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais para o biênio 2013/2014.
Horário: 15h
Local: Auditório Petrônio Portela do Senado Federal
Comissão/Orçamento - Reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para analisar, entre outros itens, relatório preliminar sobre o projeto (PLN 2/2013-CN) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014.
Horário: 15h
Local: Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados
09/07/2013
Agência Senado
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