Vereadores são indispensáveis, afirma Heráclito Fortes
O senador Heráclito Fortes (PFL-PI) afirmou durante a homenagem ao Dia Nacional do Vereador, nesta quinta-feira (13), que esses legisladores são "tijolos indispensáveis no edifício da democracia". O senador lembrou que, ao exercerem seus mandatos, os vereadores legislam, fiscalizam e articulam os interesses locais. "É uma função nobre", afirmou.
Heráclito destacou que os vereadores agem na base mais concreta da sociedade. A representatividade legislativa no país, recordou, foi inaugurada em 1532, com a instalação da primeira câmara municipal em São Vicente, São Paulo, por Martin Afonso de Souza. Hoje, 471 anos depois, os vereadores contam com diversos instrumentos para sua formação e informação. Além de livros específicos e cartilhas, destacou o senador, estão disponíveis especialmente algumas iniciativas do Senado nesse sentido: o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), a Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e a Comunidade Virtual do Poder Legislativo (Interlegis).
Heráclito propôs também que seja regulamentada por lei federal a previdência dos vereadores. "Esses legisladores constituem um contingente de 60,3 mil pessoas e merecem proteção previdenciária específica", disse o senador.
13/11/2003
Agência Senado
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