Vítimas do Palace querem penhorar bens de Naya
Vítimas do Palace querem penhorar bens de Naya
Ex-moradores do prédio que desabou em fevereiro de 98 entram hoje com ação na justiça.
As vítimas do desabamento do edifício Palace 2 devem entrar, hoje, na Justiça com um pedido de penhora dos bens do deputado cassado Sérgio Naya, dono da construtora do prédio, que ruiu em fevereiro de 1998 matando oito pessoas e deixando mais de 100 famílias desabrigadas, no Rio de Janeiro.
Por decisão da 4ª Vara Empresarial de Falências e Concordatas do Rio, Naya tinha até 25 de abril para pagar indenizações por danos morais e materiais aos ex-moradores num total de R$ 30 milhões. O dinheiro não foi depositado.
O deputado cassado teria de pagar, em média, R$ 250 mil a cada uma das 120 famílias que entraram com ações. Como Naya não cumpriu o prazo de três meses dado em fevereiro pelo juiz Alexander dos Santos Macedo, os ex-moradores querem o leilão dos bens – que estão bloqueados pela Justiça – até que todas as indenizações sejam depositadas.
Por atraso de até 30 dias no pagamento, ele terá de arcar com multa de 5% e ainda 1% de juros (haverá acréscimo de 5% do valor da multa e 1% nos juros a cada mês).
Os ex-moradores estão revoltados, mas já desconfiavam que Naya não honraria o compromisso. “Nunca confiei em Sérgio Naya. Isso é mais um deboche. Ele demonstra descaso com a Justiça, acha que pode fazer o que quiser. Mas agora estamos garantidos”, disse a presidente da Associação de Vítimas do Palace 2, Rauliete Guedes.
Muitas famílias ainda moram em hotéis desde que perderam os apartamentos. “A multa não nos interessa. O que todos querem é resolver suas vidas, que estão paradas há mais de quatro anos”, disse o advogado da associação, Eduardo Lutz. “Naya não paga porque não quer. Dinheiro ele tem de sobra.”
Os advogados de Naya não foram encontrados para esclarecer porque as indenizações ainda não foram pagas. Eles já haviam dito que contestam os valores requeridos pelos ex-moradores.
Desde que o Palace 2 desabou, Naya já inaugurou empreendimentos nos Estados Unidos e em Brasília – somente os dois hotéis construídos por ele na capital federal são avaliados em R$ 50 milhões. O deputado cassado ainda dispõe de inúmeros imóveis e shopping centers.
Feriado atrapalha votação
Numa semana esvaziada por causa do feriado do Dia do Trabalho, na quarta-feira, o governo vai tentar reunir os aliados para votar, terça-feira, na Câmara, o projeto de conversão à medida provisória que trata da renegociação da dívida dos pequenos agricultores produtores rurais. É a única matéria que será examinada na semana. Os trabalhos de votação do Senado só serão reiniciados na primeira terça-feira de maio, quando será examinada, em primeiro turno, a proposta de emenda constitucional que permite o ingresso de capital estrangeiro nas empresas de comunicação.
O líder do PSDB, deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), acredita que o apelo para que os deputados compareçam à Câmara será atendido. No telegrama que passou a cada um dos parlamentares, o líder explica a necessidade de votar o projeto de conversão da MP que está travando a pauta. O texto já foi examinado nas duas Casas, mas como foi alterado no Senado terá de ser votado novamente pelos deputados.
Segundo Madeira, há um acordo para retirar da proposta o aumento, de R$ 15 mil para R$ 35 mil, do limite da dívida que será renegociada, aprovado pelos senadores. Feito isso, a matéria será encaminhada à sanção do presidente Fernando Henrique Cardoso.
O presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), previu para essa semana a votação de sete projetos que alteram o Código de Processo Penal, propostos pelo governo. Mas nem o líder do PSDB acredita que isso vá ocorrer.
Diminuem vagas de emprego
A redução do número de vagas para trabalhadores mais bem remunerados corroeu a massa de salários paga pelo setor formal de trabalho – o de empregados com carteira assinada. Nos últimos dois anos, aproximadamente R$ 500 milhões desapareceram dos bolsos desse grupo de trabalhadores. Isto é, houve uma redução de 2,6% da massa salarial.
"Essa queda é muito grande. E pode também comprometer o crescimento da economia", afirma Ilmar Ferreira Silva, economista do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos).
No ano passado, apesar do crescimento do emprego formal, as contratações concentraram-se nas menores faixas salariais: foi criado 1,9 milhão de vagas para pessoas dispostas a ganhar até três salários mínimos por mês. Ao mesmo tempo, quase 700 mil postos de trabalhos que pagavam mais que três salários mínimos desapareceram.
Na prática, a soma dos salários dos novos contratados é inferior ao total de renda que era pago aos demitidos, o que faz com que a massa total seja menor.
Dinheiro extra para trabalhadores
bancos terão de pagar multa de 10% sobre o saldo das contas do FGTS ainda não encaminhadas.
Os trabalhadores devem cobrar multa de 10% do governo federal, caso haja atraso no pagamento dos expurgos do FGTS. As perdas são relativas ao planos Collor 1 e Verão. A multa é relativa a uma penalidade cobrada dos bancos devido ao atraso no envio do saldo das contas do Fundo. O prazo era 31 de janeiro, mas quase a totalidade dos 78 bancos não o cumpriu e deve pagar ao governo 10% sobre o saldo das contas não encaminhadas. O atraso pode causar ainda uma demora no repasse do dinheiro dos expurgos ao trabalhador.
Segundo o presidente da organização não-governamental Instituto FGTS Fácil (IFF), Mauro Alberto Avelino, o governo deve repassar o dinheiro da multa dos bancos ao trabalhador que é o único prejudicado. "Quando uma pessoa qualquer atrasa o pagamento do IPVA ou IPTU ele é multado, portanto, é certo que isso aconteça caso o governo atrase a quitação da dívida que tem com os trabalhadores”, afirma Avelino.
Para isto, é importante que o trabalhador preencha o termo de adesão. Não é necessário assinar o acordo. O prazo para a assinatura vai até 31 de dezembro deste ano. O melhor é esperar até receber o saldo para saber se o que o governo está oferecendo é bom negócio ou não. Ao preencher o termo o trabalhador atualiza os dados cadastrais e garante o recebimento dos extratos pelo correio.
Há dois tipos de formulários: um azul e outro branco. O primeiro exige que o trabalhador desista de qualquer ação na Justiça contra o governo. Por isso, é aconselhável que se preencha o branco. "O governo não sabe quem são as pessoas com ações na Justiça", diz o presidente do IFF. O Trabalhador deve guardar o protocolo de entrega do acordo pois esse será a prova necessária para cobrar a multa.
Vale lembrar que, provavelmente, só receberão o extrato no dia 30 de abril, os trabalhadores que entregaram o termo até o dia 15 de março. A Caixa Econômica Federal (CEF) tem até amanhã para entregar aos trabalhadores os extratos com as informações dos valores a que cada um terá direito. Quem tem mais de uma conta receberá um extrato para cada. Os termos de adesão podem ser encontrados nas agências dos Correios ou na Internet, nos sites da CEF ( www.caixa.gov.br ) e do Ministério do Trabalho (www.mtb.gov.br).
Carteira de trabalho agora rebaixa salário
Em 2000 e 2001, foram criadas 1,25 milhão de vagas e todas para quem recebe até três salários mínimo.
Os trabalhadores com carteira assinada são cada vez mais jovens, estudaram mais e, apesar disso, ganham menos. Essa foi a tendência verificada nos últimos dois anos, mostram pesquisas baseadas em dados do Ministério do Trabalho. É como se todas as novas vagas que surgiram nesse período tivessem sido preenchidas por empregados com esse perfil.
Em 2000 e 2001, 1,25 milhão de vagas foram criadas no mercado de trabalho formal, e todas para quem recebe até três salários mínimos, tem até 29 anos e estudou, pelo menos, até a 5ª série.
Isso não significa que não houve contratação com salários mais altos. Mas que as demissões foram maiores do que as admissões no grupo de empregados que ganha mais de três mínimos.
"O emprego formal cresceu, mas o que aumentou foram as vagas de pior qualidade. É o surgimento do trabalho formal precário", diz Anselmo Luis dos Santos, economista da Unicamp.
Em 1999, 12,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada ganhavam mais de R$ 540. Em 2001, esse número caiu para 11,8 milhões. Ou seja, nesses dois anos, desapareceram quase 700 mil postos de trabalho com carteira assinada nessa faixa salarial. Resultado: a proporção de trabalhadores que ganham até R$ 540 (três salários mínimos pelo valor que vigorou até março) bateu em 53% dos empregados no setor formal em 2001.
Essa participação vem subindo desde 99, quando estava em 48%. Em 2000, passou para 50,3%.
"Isso mostra uma profunda transformação da estrutura do emprego no Brasil", diz Luis dos Santos.
O número de trabalhadores com carteira assinada caiu nos anos 90, com exceção de 1994, ano do Plano Real, quando cresceu 1,18%. Só voltou a se recuperar em 2000, crescendo 3,2%. Em 2001, a alta foi de 2,7% – são agora 26,9 milhões de trabalhadores.
Projeto para imposto único pode ser votado até junho
O presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves (PSDB-MG), deve criar na próxima semana a comissão especial que analisará a proposta que institui o imposto único sobre movimentações financeiras. A medida pode permitir que o projeto de emenda constitucional seja votado até junho.
Depois de criada a comissão e de os líderes terem designado os membros de seus partidos, o grupo realizará as seis sessões, como determina o regimento. Após isso, a proposta então poderá ser votada no plenário da Câmara. Serão necessários 308 dos 513 votos da Câmara para a aprovação das mudanças nos impostos.
O relator do projeto Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Coriolano Sales (PMDB-BA), o governo não se mostrou "muito receptível a proposta". A CCJ, porém considerou o projeto constitucional e legal.
Sales explica que o imposto único vai substituir 11 impostos sobre movimentação financeira, entre eles o Imposto de Renda (IR), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (IPTR), além de todas as contribuições sociais, incluindo a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF).
Os impostos estaduais e municipais permaneceriam como estão, explicou o deputado.
artigos
Segurança na Rodoviária
José Luiz Oliveira
Alguém poderá dizer, com razão, que a ocorrência de furtos, estelionato, agressões e, eventualmente, assaltos é coisa normal numa área por onde circulam e trabalham mais de 400 mil pessoas. Estamos falando da Rodoviária do Plano Piloto, maior e mais importante ponto de confluência da cidade, destino de milhares de trabalhadores procedentes de cidades do Entorno e do DF. Chegam de metrô ou de ônibus e de lá partem para as quadras do Plano Piloto e outras cidades. Não se constitui, pois, nenhuma surpresa que local tão privilegiado – está no coração dos dois eixos mais movimentados de Brasília, Monumental e Rodoviário, e entre dois conjuntos que abrigam centenas de escritórios e lojas – atraia gente com variados currículos nos registros policiais. De assaltantes especializados em seqüestro relâmpago a vigaristas, passando por viciados e traficantes.
Recente reportagem deste jornal mostrou como a vida flui, e muitas vezes acaba, no submundo desta monumental área de circulação humana. Pode-se argumentar que os números, se comparados a uma cidade com um terço da população que transita pelo terminal, estão folgadamente dentro da faixa tolerável. Comerciantes e usuários não concordam. Tanto que estão reivindicando a instalação de uma delegacia com jurisdição na Rodoviária e sua área de influência.
De fato, os números não são alarmantes. Mas em questão de segurança pública, prevenção é fundamental. Sem ela, toda e qualquer forma de combate ao crime estará fadada ao fracasso. E no caso da Rodoviária há um componente que torna a prevenção ainda mais premente: a decisão do GDF de concluir a Esplanada. Mais movimento, mais violência. O governo precisa, portanto, pensar seriamente na sugestão dos comerciantes e usuários do terminal. Mas ir além da instalação de uma delegacia; antecipar-se para não ser surpreendido mais tarde. É preciso mudar a filosofia de policiamento na área, repleta de contrastes.
São vidas infantis esvaindo-se em solventes tóxicos e na prostituição, meninos e meninas dando os primeiros passos na repugnante arte de enganar as pessoas; ladrões com cadeiras cativas no estacionamento do Teatro Nacional; traficantes disfarçados de camelôs e flanelinhas, travestis que vendem o corpo e drogas; pais que usam os filhos para mendigar; espertalhões tomando dinheiro de ingênuos.
Esses labirintos cruzam os caminhos do turismo ainda incipiente, mas uma vocação de alto potencial que Brasília tenta desenvolver com chances de sucesso. Sobretudo depois de concluídos os projetos da Esplanada.
Para ser eficiente, o policiamento deve levar tudo isso em consideração. E começar já.
Colunistas
CLÁUDIO HUMBERTO
Cada candidato tem seu PC
Os presidenciáveis têm em comum, acima das ideologias, o seu próprio PC e os problemas que inevitavelmente provocam, incluindo CPIs. PC, bem entendido, é a sigla de "Pura Confusão". José Serra (PSDB), por exemplo, já não sabe o que faz para se livrar do seu, o ex-tesoureiro Ricardo Sérgio "no limite da irresponsabilidade" Oliveira, ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil, e acusado de tráfico de influência nas privatizações. Oliveira está sob investigação do Ministério Público.
Teixeira, PC de Lula
Luiz Inácio Lula da Silva será solicitado a explicar, na campanha, que influência terá seu compadre Roberto Teixeira no eventual governo do PT. Homem de negócios muito ligado a Antônio Celso Cipriani, dono da Transbrasil, Teixeira já foi acusado de tráfico de influência em prefeituras petistas. Ele é o dono oficial da casa em que Lula viveu durante anos.
Cunha de Garotinho
Anthony Garotinho (PSB) também tem o seu PC (Pura Confusão): trata-se de Eduardo Cunha, polêmico ex-secretário de Habitação do seu governo, no Rio de Janeiro.
Gentil PC cearense
O presidenciável Ciro Gomes sempre fica cheio de dedos para explicar suas relações com o empresário João Gentil Filho, dono do Beach Park, e Pura Confusão (PC) do candidato do PPS.
Quando ficou sem mandato e sem emprego, Ciro usava cartão de visitas de diretor daquele bem-sucedido empreendimento turístico de Fortaleza.
Há aliados e aliados
O senador Lúcio Alcântara, candidato tucano ao governo do Ceará, enfrenta dificuldade para marcar audiência com FhC. Mas seu adversário do PMDB, senador Sérgio Machado, não apenas consegue, como levou ao Planalto o prefeito de Fortaleza, Juraci Magalhães, e saiu de lá com R$ 15 milhões para ajudar as 68 mil famílias vitimadas pelas chuvas.
Te cuida, Bush
Lula será a nossa vingança contra a humilhação imposta pelos Estados Unidos ao Brasil, retirando na marra o embaixador José Maurício Bustani da Organização das Nações Unidas pela Proscrição das Armas Químicas. Quando o candidato do PT visitar os EUA, George W. Bush conhecerá a maior arma química nacional. Gelada e poderosa.
O Brasil "empreendedor" ...
A estilista C.R. é um dos 300 microempresários do Rio que caíram no conto do "Programa de Crédito Orientado para Novos Empreendedores", do Sebrae. Após o curso de duas semanas, em julho de 2001, estariam habilitados a empréstimos até R$ 50 mil da Caixa e do Banco do Brasil. Papo furado. Pagaram R$ 100 por cabeça no programa-fantasma.
...enriquece o Sebrae
Em todo o País foram quatro mil inscritos, que após elaborarem o plano de negócios e esperarem em vão pela aprovação do Sebrae e do Banco do Brasil, foram enrolados por desculpas e promessas. Muitos pediram empréstimo com amigos, venderam bens, e um deles até tentou o suicídio, por causa das dívidas. Pensam em acionar o Ministério Público.
Trabalhando em silêncio
O Ministério Público de Minas liberou por dois anos o promotor Fernando Fagundes Reis. Está à disposição da Anatel, a agência fiscalizadora das telecomunicações. Continuará recebendo pelos cofres públicos mineiros como se dos reclamos populares estivesse tratando. Muito justo.
Voto inseguro
O Movimento Voto Seguro alerta para a insegurança da urna eletrônica no Brasil. Laudo pericial provou fraude em Camaçari (BA) e em outros municípios. O TSE é acusado de ignorar falhas e sonegar informações. Títulos foram validados irregularmente para a eleição de outubro, revelando eleitores-fantasmas para "assombrar" candidatos.
Boca rica
Entrar por concurso é difícil, subir na empresa, impossível. A terceirização na Petrobras vem privilegiando contratados por empresas prestadoras de serviços como a Tecnocoop, Cita e Efiserv. Muitos são parentes e agregados de diretores e aspones. Recebem até quatro vezes mais que funcionários na mesma função.
Fi-lo porque quis
Ex-secretário de Jânio Quadros, o jornalista Nelson Valente lança seu oitavo livro sobre o ex-presidente. Trata-se de "Jânio Quadros - Fi-lo porque quis..." (O Artífice Editorial, SP, 160 pp., R$ 25).
Acredite se quiser
O polêmico Dicionário do cético, versão do Skeptic's Dictionary, de Robert T.Carrol, já pode ser consultado em cetico.hpg.ig.com.br, em português. Destina-se a desmascarar ETs, Ovnis, paranormais etc., provando farsas como faquires andando sobre brasas e dormindo sobre pregos. Ainda não inclui economistas e o "milagre" do Plano Real.
Investimento ou doação?
Repercute o artigo do professor de Engenharia Mecânica da UFBA, Iberê Luiz Nodari ([email protected]), afirmando que a instalação da Ford na Bahia criou mais empregos no exterior que no Estado. Se o governo tivesse aplicado na falida Gurgel um terço do que deu à multinacional, estaríamos exportando automóveis com tecnologia brasileira.
Poder sem pudor
Sofrimento como álibi
Jorcelino Tolentino da Gama, vice, rompeu com o prefeito de Paranguaú (PI), Avelino Lopes, e decidiu candidatar-se à prefeitura. O prefeito foi à Justiça para impugnar a candidatura, alegando que Jorcelino assumira o cargo. Até apresentou um ofício assinado por ele. Convocado pelo juiz, Jorcelino negou que a assinatura fosse sua:
– Doutor juiz, eu tenho a maior dificuldade de assinar o meu nome. Quando assino, é um sofrimento. E este ano eu não tive esse sofrimento.
Editorial
EXPORTAR É PRECISO
Brasília, que ainda é vista por grande parte do País como um aglomerado de funcionários públicos, mudou de perfil. Os governos federal e local bancam apenas 1/3 da economia local, e a tendência é que o Distrito Federal se desprenda cada vez mais de verbas oficiais.
A iniciativa de empresários locais, que com muito esforço vão conquistando mercado em outros países, deve servir de exemplo. Excelente a notícia de que Brasília exporta biquínis, móveis e portões automáticos para Europa, América Latina e Oriente Médio.
As exportações candangas não chegam a impactar significativamente no comércio exterior global do País, mas funciona como propaganda de um bom lugar para investimentos. Uma capital com um povo bem educado e qualidade de vida acima da média garante boa mão-de-obra. No meio empresarial, diz-se que só quem consegue exportar pelo menos 15% da produção pode dizer que tem qualidade. Consolida-se, portanto, uma nova imagem para a capital: de um povo que trabalha bem.
A classe empresarial do Distrito Federal tem-se mostrado dinâmica e disposta a novos desafios. Vender para o exterior é um deles. São mais empregos e mais divisas. Brasília e o Brasil agradecem.
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04/29/2002
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