Acordo beneficiará 5.542 municípios com 'royalties' do pré-sal, diz Walter Pinheiro
Em pronunciamento nesta quarta-feira (14), Walter Pinheiro (PT-BA) afirmou que o governo federal e grande parte dos parlamentares estão trabalhando em busca de um acordo em relação à nova divisão dos royalties da exploração petrolífera brasileira na camada pré-sal.
O senador afirmou que um acordo entre estados e municípios produtores e não produtores vai beneficiar os 5.542 municípios brasileiros que atualmente não recebem royalties de exploração petrolífera.
Walter Pinheiro garantiu que o governo federal está empenhado em chegar a um acordo que viabilize essa distribuição de recursos sem que municípios e estados produtores sejam prejudicados.
De acordo com o senador, a meta é que o acordo seja fechado ainda este mês, para que o veto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva à divisão dos royalties do pré-sal seja apreciado em 5 de outubro pelo Congresso Nacional.
O parlamentar disse que a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já demonstraram desejar um grande acordo em prol da federação brasileira.
- Esse acordo, esse consenso, vai abrir o caminho para um novo pacto federativo - disse Walter Pinheiro, acrescentando que a União terá de abrir mão de recursos para compensar os estados e municípios produtores.
14/09/2011
Agência Senado
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