Wellington defende aprovação de proposta de Walter Pinheiro para distribuição do FPE
Em pronunciamento nesta quinta-feira (4), o senador Wellington Dias (PT-PI) disse que o Senado tem a obrigação de aprovar o substitutivo do senador Walter Pinheiro com as novas regras de partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Ele ressaltou o amplo entendimento mantido com governadores, secretários estaduais de Fazenda e técnicos do governo.
- Walter Pinheiro conseguiu um milagre ao garantir as condições para aprovação da proposta, que, de 2013 a 2015, mantém as regras atuais de distribuição, o que permitirá o cumprimento do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em relação à distribuição do fundo - disse Wellington Dias.
De 2016 a 2017, assinalou Wellington Dias, os estados receberão os recursos no patamar vigente até 2015, e, a partir de 2016, com base na inflação mais 50% do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), com o excedente também sendo distribuído às unidades federadas.
Sem uma regra para a distribuição dos recursos do fundo, caberá a definição dos novos critérios de partilha ao Supremo Tribunal Federal (STF), que já considerou inconstitucional a atual norma de reparte.
Gás natural
Em seu pronunciamento, Wellington Dias também registrou que o Piauí está prestes a contar com uma nova matriz energética, com o lançamento do edital de exploração de gás natural nos dias 14 e 15 de maio. Serão leiloados 20 blocos na região da Bacia do Parnaíba, sendo seis pelo lado do Maranhão e 14 pelo lado do Piauí, que totalizam 22 mil quilômetros quadrados. Mais de 60 empresas já se candidataram ao processo licitatório, informou o senador.
- As pesquisas mostraram grande potencial de produção de gás no delta do Rio Parnaíba, e as reservas atingem 34 municípios do estado. No Maranhão, a exploração do gás está mais adiantada e vem sendo executada por empresa que adquiriu lote em licitação anterior - disse Wellington Dias.
O gás poderá ser usado no desenvolvimento da industria, na geração de energia e no beneficiamento de minério de ferro, a ser produzido na divisão do Piauí, Pernambuco e Bahia, explicou Wellington Dias. A descoberta do gás também viabiliza a construção do gasoduto Meio Norte, que liga Fortaleza, Teresina e São Luís, e que já conta com licença ambiental aprovada desde 2005, informou o senador.
04/04/2013
Agência Senado
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