Zambiasi comemora aprovação do Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul
O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) comemorou em Plenário, nesta quinta-feira (8), a aprovação do Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul. O texto foi aprovado por unanimidade pela comissão parlamentar conjunta do Mercosul na última terça-feira (6).
O protocolo aprovado define que o Parlamento do Mercosul substituirá a Comissão Parlamentar Conjunta como órgão integrante da estrutura institucional do bloco. Uma das principais finalidades do Parlamento será representar os povos do Mercosul, além disso, terá também a competência de propor a adoção de normas para o bloco, podendo enviar anteprojetos de normas nacionais, orientados à harmonização das legislações nacionais, aos parlamentos dos Estados partes.
Em seu pronunciamento Zambiasi destacou a importância do Mercosul. Ele citou conquistas que beneficiaram as economias dos países integrantes nos 15 anos de existência do bloco, como a Carteira do Cidadão, que permite aos moradores da área de fronteira entre Brasil e Uruguai trabalhar, estudar ou residir em qualquer dos dois países.
- O processo de constituição do Parlamento do Mercosul, portanto, neste momento, é uma afirmação objetiva e madura da vitalidade do bloco que, acima das crises conjunturais, cumpre com sua irreversível e histórica missão de integrar os países da região - disse.
No início de seu discurso, Zambiasi se referiu a artigo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), publicado nesta quinta-feira (8) no jornal Correio Braziliense. No texto Renan reafirma o compromisso do Congresso Nacional brasileiro com a construção do Mercosul e destaca o papel fundamental do Parlamento do Mercosul na integração regional.08/06/2006
Agência Senado
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