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Zambiasi propõe lei de incentivo social
Projeto facilita captação de recursos

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Zambiasi (PTB), apresentou ontem ao colégio de líderes da Casa sua proposta de criação de uma lei de incentivo às ações solidárias e assistenciais.
Baseado no modelo da Lei de Incentivo à Cultura, o Sistema Estadual de Inclusão e Promoção Social proposto por Zambiasi vai permitir que entidades de assistência social captem no mercado recursos para financiar suas atividades.

Anunciada por Zambiasi durante sua participação no Fórum da Liberdade deste ano, a proposta foi aprimorada ao longo dos últimos meses com a contribuição técnica do deputado Cézar Busatto (PPS) e da Federasul. A iniciativa pretende ampliar as condições para que se estabeleçam parcerias entre instituições públicas e privadas. Se o projeto for aprovado, o Sistema Estadual de Inclusão e Promoção Social será composto pelas organizações que atuam na área social, por empresas que aplicam recursos financeiros, humanos e materiais em atividades de promoção social e pelos órgãos do governo do Estado responsáveis por tais ações . O novo sistema será administrado por um colegiado denominado Conselho Estadual de Inclusão e Promoção Social.

Pela proposta, empresas contribuintes do ICMS poderão compensar no imposto devido parte do valor aplicado em projetos e ações que promovam a inclusão social, desde que aprovadas pelo conselho instituído. Ficarão isentas de ICMS mercadorias utilizadas nos programas.
– Empresas dotadas de programas sociais são mais aceitas pelos seus públicos. Portanto, uma política de responsabilidade social é determinante para a obtenção dos lucros – afirma Zambiasi.

Como a Constiuição proíbe que parlamentares apresentem emendas que reduzam a receita do Estado, Zambiasi vai levar o projeto ao governador Olívio Dutra. A expectativa do deputado é que a proposta seja encampada pelo Executivo.


CPI da Segurança Pública se instala hoje em Bagé
A CPI da Segurança Pública da Assembléia Legislativa se instala hoje em Bagé.
O objetivo é elaborar um diagnóstico sobre o que os deputados chamam de desmonte dos órgãos de segurança e sobre o alto índice de furtos, assaltos e roubos no município.
Desde de maio, as coordenações regionais da Polícia Civil e da Brigada Militar (BM) estão subordinadas a Santana do Livramento. A comissão decidiu incluir o município nas investigações depois de receber um dossiê elaborado pela vereadora Elda Gasparri (PPB), em março passado, com dados da criminalidade no município. O documento foi entregue à presidência da Assembléia e ao presidente da CPI, deputado Valdir Andres (PPB).

Com base no documento, Andres considera a questão da segurança dramática em Bagé. Segundo consta no relatório, atualmente o município conta com um efetivo na Polícia Civil de 67 homens. O ideal seria 175. A BM dispõe de um efetivo de 155 homens, quando o necessário seriam 270 .
Para depor foram convocados o delegado regional de Polícia Marcos Ribeiro, titular de Livramento, e o comandante do 6º Regimento de Polícia Montada, o tenente-coronel João Carlos Rodrigues.
O ex-chefe de Polícia Luiz Fernando Tubino informou à CPI que, apesar de estar em licença médica, estará à disposição dos deputados a partir do dia 21 deste mês. Tubino deveria ter participado semana passada de uma acareação com os delegados que dizem ter ouvido dele que a propina do jogo do bicho seria direcionada para às obras sociais do governo, mas alegou problemas de saúde e não compareceu. O delegado convalesce de uma cirurgia na coluna vertebral.

A CPI pretende fazer um mutirão, na próxima segunda-feira, para ouvir os 24 doadores do Clube de Seguros da Cidadania. Amanhã, serão ouvidos os antigos proprietários do prédio comprado pelo Clube de Seguros e cedido ao PT em regime de comodato.


Governadores discutem reedição de aliança
Roseana, Tasso e Jarbas prometem não disputar um contra o outro

A decisão de buscar um candidato único de PSDB, PMDB e PFL, tomada ontem pelos governadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Roseana Sarney (PFL-MA) partiu de uma constatação comum: o favoritismo do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá resultar na sua eleição em 2002.
Tasso, Roseana e Jarbas firmaram um pacto de não disputar um contra o outro.

Tanto o PFL como o PMDB já aprovaram em convenção a proposta de candidatura própria à sucessão de FH. Além da dificuldade para fazer as bases que aprovaram a candidatura própria recuarem em favor de uma aliança, o PMDB tem outro problema: o governador Itamar Franco (MG) e o senador Pedro Simon (PMDB-RS), que estão em campanha para a prévia de 20 de janeiro.

– Itamar não é problema do PMDB. É problema de todos os partidos – reagiu Jarbas, não escondendo sua aversão ao governador mineiro.
Para iniciarem a negociação com as direções com o objetivo de consolidar a candidatura única de PMDB, PSDB e PFL, os governadores decidiram também não disputar entre eles a sucessão presidencial. No entanto, a definição de nomes, caso a aliança seja reeditada, será em outra etapa. Nessa primeira conversa, os governadores acertaram que a cabeça-de-chapa não poderá ser domínio de nenhum partido e que o nome não poderá ser escolhido por um grupo. O ministro da Saúde, José Serra (PSDB), não foi convidado para o encontro.

Serra negou-se a fazer comentários. Irritado, reagiu:
– Em horário de trabalho eu não trato de tititi. Isso é um tititi que não faz qualquer sentido a um ano da eleição.
Ao final do almoço, na casa de Roseana, a grande preocupação dos governadores era dizer que não havia qualquer veto ou ação contra Serra e que a intenção era promover a unidade para enfrentar Lula.
A preocupação com o crescimento do PT foi também tema da conversa de Roseana com o presidente Fernando Henrique Cardoso. A governadora relatou o resultado do encontro, reforçando o discurso de que os três vão trabalhar contra a possibilidade de mudanças nas políticas desenvolvidas desde 1995.


PT lança projeto de combate à fome
Inspirado em programa americano, o Fome Zero foi apresentado ontem no Senado

O PT lançou ontem em Brasília seu programa de combate à fome no país, cujo modelo é um sistema utilizado pelo governo dos Estados Unidos.
O projeto Fome Zero, lançado pelo principal líder e candidato à Presidência pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, é inspirado no Food Stamp Program (Programa do Selo Alimentar).
Trata-se de um sistema pelo qual a população de baixa renda (menos de US$ 1 por dia no Brasil) recebe cupons para trocar por comida em estabelecimentos credenciados. Elaborado pelo Instituto Cidadania, uma ONG ligada ao PT, o projeto é de domínio público e poderá ser adotado por qualquer partido, entidade ou governo.

Ao responder uma pergunta sobre quando esperaria “acabar” ou “reduzir significativamente a fome” no Brasil, Lula disse:
– Você tem de trabalhar, na pior das hipóteses, com um prazo de um mandato de um governo.
A apresentação do projeto foi realizada no plenário Petrônio Portela, do Senado. Dezenas de parlamentares e prefeitos do PT, entre eles Marta Suplicy (SP), estiveram presentes. Havia uma intenção de fazer do evento uma cerimônia suprapartidária. Os senadores do PMDB Pedro Simon (RS) e Maguito Vilela (GO) foram convidados e compareceram. Simon teve assento na mesa que dirigiu os trabalhos e direito a discurso. O líder do PL na Câmara, Valdemar Costa Neto (SP), que está negociando uma possível aliança com os petistas para 2002, também participou. Lula disse que as denúncias contra o deputado Luiz Ant ônio de Medeiros (PL-SP), de envolvimento em desvio de recursos da Força Sindical, não alteram as negociações entre o PT e o PL.

O projeto foi remodelado por causa da polêmica surgida na primeira versão. Foram abandonadas as propostas de criação de um ministério extraordinário e de instituição de uma taxa de 5% sobre as contas pagas em restaurantes não-populares. A idéia central é a distribuição de cupons de alimentação para 44 milhões de pessoas ao custo de R$ 19,9 bilhões por ano. A fonte de recursos não foi apresentada.
– O problema nosso não é de dinheiro. É de redefinição de prioridades – disse Lula.
Lula criticou a proposta do presidente Fernando Henrique Cardoso a respeito da necessidade de o país aumentar suas exportações, quando lançou o lema “exportar ou morrer”:
– O que não dá é que temos que “exportar ou morrer” e vendo as pessoas morrendo. Nosso povo tomou café da manhã, almoçou e jantou? Vamos exportar o que sobrou.


Câmara anula sessão que aprovou 13º salário
Repercussão negativa do benefício para ex-parlamentares e pensionistas obrigou líderes partidários a recuarem

Os mesmos líderes que assinaram o requerimento de urgência para a votação do projeto que concede 13º salário para os aposentados e pensionistas do extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) decidiram anular a sessão.
O benefício foi aprovado por unanimidade em sessão extraordinária no último 10, em votação simbólica.

A decisão deve ser ratificada hoje, durante reunião do presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), com todos os líderes. Conforme o acordo, para anular a votação será alegado que o projeto não estava na ordem do dia da sessão extraordinária, convocada para apreciar, em segundo turno, a emenda constitucional que cria o imposto sobre os combustíveis. Em segundo lugar, que a votação do requerimento de urgência não foi nominal, o que fere o regimento. Em resumo, de acordo com os constrangidos deputados, houve vício de origem na votação.

Se não anularem a sessão do dia 10 à noite, terão direito a 13º salário os deputados conhecidos por anões do Orçamento, que, para fugir da cassação, renunciaram ao mandato em 1994. Entre eles, os ex-deputados João Alves (BA), considerado o mentor de toda a roubalheira do Orçamento da União, Manoel Moreira (SP), Cid Carvalho (MA) e Genebaldo Correia (BA), hoje prefeito de Santo Amaro da Purificação. Todos eles são aposentados pelo IPC. João Alves, com salário integral, de R$ 8 mil.

Na sessão que votou o 13º para os aposentados e pensionistas do IPC, havia no requerimento de urgência a assinatura de todos os líderes – menos de Jutahy Júnior (PSDB-BA), que estava viajando.
O líder do PDT na Câmara, Miro Teixeira (RJ), que assinou o requerimento de urgência para permitir a votação do projeto, diz que o projeto que concedeu o benefício é de 1999 e que, atualmente, não é mais oportuno.
A proposta foi apresentada pelo então presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), sob o argumento de que a Constituição exige isonomia para os aposentados do governo federal. A lei que extinguiu o IPC transferiu os aposentados e pensionistas do instituto para a União.
Aécio Neves afirmou, pouco antes da solução encontrada pelos líderes, que, se fosse necessário, recorreria ao Supremo Tribunal Federal com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Argumentaria que não há dotação orçamentária para o pagamento dos benefícios aos aposentados e pensionistas.

No total, são gastos, por ano, cerca de R$ 44 milhões com as aposentadorias de deputados e senadores e pensões de seus dependentes. O 13º salário dos aposentados representaria um acréscimo anual de R$ 3,7 milhões. Como o efeito é retroativo a 1999, somadas as pensões, os cálculos são de que o Tesouro teria um rombo imediato de R$ 42 milhões.


Anadyr cancela projeto de ex-ministro
A corregedora-geral da União, ministra Anadyr Rodrigues, confirmou ontem a existência de indícios de irregularidades na liberação de recursos do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) para a Metasa.
A empresa, à época da liberação das verbas, era controlada pelo ex-ministro da Integração Nacional senador Fernando Bezerra (PMDB-RN).

Anadyr determinou o cancelamento do projeto. A ministra ordenou também a instauração do processo administrativo-disciplinar para investigar a responsabilidade de servidores do Ministério da Integração Nacional e de políticos envolvidos no caso. Além disso, a ministra pedirá à Advocacia-Geral da União que examine a pertinência do ajuizamento de medida cautelar decretando a indisponibilidade de bens dos envolvidos.

A corregedora determinou ainda uma varredura nos recursos liberados pelo Finor para um levantamento de todos os projetos que recebem verbas do fundo.


Governo torna eficiência obrigatória
Produtos precisarão ter etiquetas com o nível de consumo para orientar o consumidor

A adoção de medidas para aumentar a eficiência de máquinas e aparelhos que consomem energia vai se tornar obrigatória.
O presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou ontem em seu programa semanal de rádio que sanciona hoje a Lei de Eficiência Energética. Quando as regras entrarem em vigor, produtos que estiverem fora da especificação serão recolhidos.

A lei determina que todos os produtos passem por testes que indiquem o nível de consumo de eletricidade ou de combustíveis, como gasolina, diesel ou gás, para orientar os consumidores na escolha dos que sejam mais baratos ou eficientes. As diferenças que a nova legislação estabelece em relação a programas já em andamento são a obrigatoriedade e as punições para quem não se adaptar.

Atualmente, o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) tem um sistema de certificação de eficiência conhecido como Selo Procel. Por meio de convênios com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e de laboratórios estaduais, 18 grupos de produtos já saem de fábrica com etiquetas informando o consumo de energia.
Isso representa 284 modelos sob análise. A nova lei amplia para 24 o número de grupos que devem ser certificados e torna obrigatória a informação até agora usada de forma promocional. A regra também vai valer para os produtos importados. As novas normas devem entrar plenamente em vigor dentro de dois anos.

– Esses produtos vão ajudar o brasileiro a economizar energia e atendem às mais rígidas normas do mercado internacional em qualidade e eficiência – disse FH.
A Lei de Eficiência de Energia estava em análise no Congresso havia mais de 10 anos. Só com o racionamento de consumo imposto na maior parte do país – a Região Sul está isenta de cotas, embora deva racionalizar – a tramitação ganhou velocidade.

Conforme informações do Procel, o desperdício de energia atinge quase 10% do consumo total registrado no país. Entre as causas estão hábitos inadequados, utilização de aparelhos ineficientes e a falta de conhecimento técnico por parte dos grandes consumidores. O Procel, com apoio do Centro de Pesquisas Elétricas da Eletrobrás (Cepel), revisa anualmente os requisitos para a certificação. Este ano, por exemplo, não foram certificados freezers verticais, por inadequação dos novos modelos às exigências atuais.

Conforme a lei, o governo vai estabelecer limites máximos de consumo específico de energia, ou níveis mínimos de eficiência energética. O texto detalha que as regras vão valer para máquinas e aparelhos consumidores de energia fabricados ou vendidos no país. Os equipamentos encontrados no mercado fora das especificações legais terão de ser recolhidos no prazo máximo de 30 dias, pelos fabricantes ou importadores.

Se não cumprirem essa determinação, os respon sáveis ficarão sujeitos a multas de até 100% do valor do preço de venda de cada unidade. O plano do governo vai além do objetivo de redução de energia, e tem como alvo também a balança comercial, como antecipou o presidente no programa de rádio de ontem:
– Esse é um passo importante neste esforço que fazemos para exportar mais.


Artigos

Loucura desafiadora
IVO NESRALLA

Presidir duas edições da Bienal de Artes Visuais do Mercosul é um desafio gratificante, uma loucura desafiadora. Estar à frente dessa megaexposição quebrou minha rotina de médico cirurgião e me acrescentou outras preocupações humanísticas. Claro que, às vezes, acompanhadas de pesadelos orçamentários.

Ontem a 3ª Bienal de Artes Visuais do Mercosul abriu seus espaços ao público, em plena cidade dos contêineres erguida às margens do Guaíba, depois da abertura festiva ocorrida na noite anterior com uma apresentação especial da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre, no Anfiteatro Pôr-do-Sol. Seguida de outro marco inovador desta 3ª Bienal – a abertura do velho Hospital Psiquiátrico São Pedro para performances artísticas.

Minha maior alegria é deixar a instituição, que tem apenas seis anos, organizada e com reconhecimento internacional. Basta lembrar a passagem por aqui, na última edição do evento, de Harald Szeemann, curador da Bienal de Veneza, e dos elogios por ele feitos à nossa Bienal. Que enriquece a cultura do Rio Grande do Sul, tira Porto Alegre de sua rotina visual e reafirma a capacidade e a sensibilidade dos empresários gaúchos em apoiar a arte. Valendo destacar que as duas últimas edições deram continuidade às diretrizes que nortearam a criação da Fundação Bienal de Artes Visuais do Mercosul, nascida do sonho do visionário Jorge Gerdau Johannpeter, líder empresarial e homem fortemente preocupado com a cultura.

Sucesso da 3ª Bienal é a resposta ao desafio de colocar Porto Alegre entre as grandes mostras de artes do planeta

Meu agradecimento aos curadores Fábio Magalhães e Leonor Amarante pelo seu empenho e também pelo diálogo que travamos, permitindo-me aprender mais sobre a arte. Agradecimento que se estende à participação decisiva de Lidia Lucas Lima, nossa diretora executiva, figura fundamental nestas bienais e que me permitiu poder administrar minha vida profissional dividida entre salvar vidas e ajudar a dar vida à Bienal. Meu carinho reconhecido a toda a equipe de profissionais que ajudou a colocar de pé esta edição e, em especial, à compreensão e ao incentivo constantes de minha mulher, Paulita, permitindo-me seguir adiante, mesmo nos momentos mais difíceis.

Para finalizar, quero expressar meu especial agradecimento ao Ministério da Cultura, ao governo do Estado do Rio Grande do Sul, à prefeitura municipal de Porto Alegre e ao Memorial da América Latina, entidades governamentais que se uniram aos nossos patrocinadores, tornando possível a concretização deste projeto que coloca a capital gaúcha, definitivamente, no roteiro das grandes mostras de arte do planeta.

Durante dois meses os espaços desta 3ª Bienal, contando inclusive com o apoio de um projeto educacional voltado para as novas gerações, estarão franqueados ao público, que, certamente, se contará em algumas centenas de milhares. É a resposta gratificadora que já está sendo dada ao desafio que enfrentamos. E cuja superação desejo aos próximos presidentes e curadores, esperando que eles possam dar continuidade à trajetória vitoriosa da Bienal de Artes Visuais do Mercosul.


A globalização do terror
CÂNDIDO NORBERTO

Averdade é que até há poucos dias, menos de dois meses, o mundo sonhava com ela. Alimentava carinhosamente o desejo de vê-la implantada sólida e definitivamente. Ela pacificaria e aproximaria os homens. Derrubaria ou pelo menos franquearia as fronteiras entre as nações. Facilitaria em muito não apenas as relações econômicas entre os povos, mas também seus valores culturais. Tornaria, enfim, a humanidade mais solidária. Quem sabe até menos furiosamente competitiva como vem sendo desde seus primórdios. Belíssimo e comovente, esse sonho era acalentado especialmente pelas pessoas mais românticas e generosas – dessas capazes de alimentar esperanças utópicas. Como, por exemplo, sociedades mais justas e, tanto quanto possível, igualitárias, sem despossuídos ao menos do mínimo indispensável a uma vida digna. Etc.

É óbvio que estou conscientemente falando de uma utopia, algo com que devaneei muito em minha mocidade, sem que ainda hoje me arrependa ou constranja de haver feito. Formosos e saudosos tempos aqueles...
O que estou procurando assinalar, interpretar e lamentar é a terrível tragédia que marcou com sangue inocente, em Nova York e em Washington, o 11 de setembro deste primeiro ano deste ainda flamante novo século. Cabe-lhe o trágico destino de ficar lembrado para sempre na história humana como o dia em que foi interrompido, não se sabe por quanto tempo, um dos mais belos sonhos dos povos – aquele expresso numa palavra que bem poderia ser, numa incerta mas viável data, o que os teimosos idealistas classificariam como o nascimento de um novo tempo, de um novo mundo pleno de paz e progresso para todas as gentes de todas as geografias, raças e credos.

Todos os homens passaram a ser suspeitos,
terroristas em potencial

Foi aquele dia que justificou ou pretextou este conflito sangrento em curso em região distante, mas cujos fatos e efeitos a todos os povos comove e amedronta.
Bem, após haver devaneado tanto, cumpre-me nominar o ideal que, a meu juízo, foi ferido gravemente e que, por suas conseqüências, ficou pelo menos adiado sine dia, bem mais distanciado e difícil do que já era: um sonho, um ideal chamado globalização. Sua predestinação seria instaurar uma era de aproximação dos povos, de minimizar suas diferenças. Mas eis que, de repente, explode mais um conflito internacional de duração e desfecho imprevisíveis.

É a guerra que aí está engordando os cofres dos fabricantes de armas. Guerra cujos protagonistas se apressaram a carimbá-la com estas designações emblemáticas: “Guerra do bem contra o mal”, “Guerra Santa” e até mesmo de “Guerra infinita”...
A cruel lembrança com a qual desejo encerrar estas lamentações é esta: desde 11 de setembro último o terrorismo ganhou proporções universais, as fronteiras se fecharam, todos nós descobrimos que todos os homens passaram a ser suspeitos, terroristas em potencial... A insegurança, a desconfiança e o terror se globalizaram tragicamente. Ou não é isso o que está acontecendo?


Colunistas

ANA AMÉLIA LEMOS

As guerras que assustam
O mundo está diante de novos tipos de guerra. A que mais assusta é a bioguerra, como já foi batizada na Europa. O terrorismo continua apavorando o mundo. As contaminações com a bactéria antraz, confirmadas nos Estados Unidos, agora são ameaça que se alastra pela Alemanha, França e até a distante Austrália. É possível que esse novo cenário mundial sensibilize as lideranças dos países ricos a concessões no comércio mundial como instrumento eficaz na distribuição mais justa da renda. O protecionismo europeu, por exemplo, impede que regiões com graves carências sociais, como a América Latina, tenham melhores condições para alterar esse perverso perfil de pobreza. Vale notar que a corrupção endêmica também é fator que agrava a situação de miséria regional.

Trabalhando na representação diplomática do Brasil na Alemanha, o embaixador Roberto Abdenur, um dos mais qualificados profissionais do Ministério das Relações Exteriores, está convencido de que as chances de mudanças são possíveis, embora ainda não se possa saber que tipo de flexibilização no comércio mundial será aceita, por ocasião da co nferência ministerial da OMC, marcada para novembro, em Doha, no Catar. A área mais sensível, na guerra do comércio, continua sendo o agronegócio. A disposição européia para eventuais mudanças nesse campo poderá ser ou não conhecida no final deste mês, quando serão ampliadas as negociações para um acordo de comércio entre o Mercosul e a UE. O comissário agrícola do bloco europeu, Franz Fischer, na recente visita ao Brasil, deixou claro que esperam-se “concessões de parte a parte”.

Não deixou de antecipar porém a real possibilidade de uma abertura maior ao comércio agrícola.
A feira Anuga-2001, maior exposição mundial de alimentos, encerrou ontem, em Colônia, com mais perplexidades do que certezas, embora o cenário para as exportações brasileiras no agronegócio (carnes, frutas, café e cachaça) tenha se mostrado animador. Os números atuais são encorajadores, desde que não ocorram novas turbulências no futuro próximo.


JOSÉ BARRIONUEVO – PÁGINA 10

Fórum conclui emendas do Orçamento do RS Fórum democrático
Restando 24 horas para a apresentação de emendas, a Comissão de Finanças, presidida pela deputada Cecilia Hypolito (PT), recebeu até ontem, com a realização da última reunião do Fórum Democrático, 230 emendas de parlamentares e 50 populares, além de 94 das prefeituras. O relator na comissão, Adroaldo Loureiro (PDT), terá a difícil tarefa de sistematizar as propostas até o final de novembro. Depois das assembléias do OP, o Orçamento de R$ 12 bilhões passou pelo crivo do Fórum Democrático da Assembléia.

• Prefeitos – A Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) entregou ontem 94 emendas ao Orçamento para reforçar as dotações do transporte escolar, municipalização solidária da saúde, recuperação da Ceasa, programa troca-troca de sementes. O documento foi entregue ao Fórum Democrático pelos prefeitos Ricardo Brönstrup, na presidência da entidade, e Caio Riela, vice-presidente, depois de uma reunião com a direção da Famurs.

Lei Zambiasi
Mesmo impedido de ser autor de leis como presidente da Assembléia Legislativa, o deputado Sérgio Zambiasi (PTB) apresentou um anteprojeto ontem que por si só justifica um mandato inteiro. Com apoio da Mesa e aval das demais bancadas, ofereceu proposta de criação de uma lei de incentivo às ações solidárias e assistenciais. A última palavra está com o governador, a quem cabe a iniciativa da lei, com a certeza de que a Assembléia dará seu aval. Por unanimidade.

Sempre o Suplicy
De terno social e sandálias de couro, com os dois pés machucados – “pisaram muito nos meus dedões durante o Círio de Nazaré no fim de semana, em Belém” –, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) foi a voz discordante no lançamento do projeto Fome Zero por Lula.
Para Suplicy, que junto com o deputado Nelson Marchezan (PSDB) propôs o programa de renda mínima, é um erro usar cupons de alimentação. Entende ser mais lógico dar dinheiro, como ocorre com o programa do governo federal.
O deputado e também economista Aloizio Mercadante (PT-SP) discorda de Suplicy.
– O programa de cupons de alimentação dá certo nos Estados Unidos, onde existe há 72 anos – retrucou.
Mas Suplicy tem mais argumentos. Chegou ao lançamento do Fome Zero com um livro de capa dura e 1.180 páginas: Economics, do economista Joseph Stiglitz, ganhador do Prêmio Nobel na semana passada.
– O Stiglitz tem a mesma opinião sobre a ineficácia do sistema de cupons – dizia Suplicy, mostrando um trecho do livro, à página 630.

Enfim, juntos
Na Cidade dos Contêineres, a solenidade de abertura da 3ª Bienal do Mercosul propiciou um elevado (literalmente!) encontro entre Olívio Dutra e Tarso Genro, que disputam o mesmo espaço em busca da condição de candidato a governador. Lá em cima, na cabina do guindaste, só havia lugar para um (ler coluna de Paulo Sant’Ana).

Acudiram dois cavalheiros
Em meio às vaidades dos candidatos, as atenções de repente se voltaram para o presidente da 3ª Bienal de Artes Visuais. Na descida do guindaste, alheio a malquerenças e futricas políticas, Ivo Nesralla calculou mal a distância no salto e perdeu o equilíbrio. No tombo, teve atendimento VIP. O governador e o prefeito acorreram, pressurosos. Tarso foi mais rápido. Felizmente, não passou de um susto.

Confissão de culpa
O governo decidiu não mandar representantes à reunião conjunta de três comissões técnicas: de Fiscalização e Controle, de Agricultura e de Serviços Públicos. Mais de 40 pessoas aguardaram em vão a presença de alguém que explicasse as 72 demissões de funcionários na Emater. As demissões foram classificadas como “perseguição política” pelo presidente da associação dos servidores da Ascar/Emater.
Tinham sido convidados os secretários José Hermeto (Agricultura) e Marco Maia (Administração) e o presidente da Emater, Lino de David.

Mirante
• CPI da Segurança começa a provocar insônia. O relator, deputado Vieira da Cunha (PDT), está determinado a não ceder diante da ameaça de retaliações.
• O vereador Elói Guimarães (PTB) coloca sob suspeição o pardal localizado na Avenida Coronel Marcos, próximo à Associação do Banco do Brasil. Ataca de tacógrafo.
• Presidente da Farsul, Carlos Sperotto, toma um café com o governador hoje, às 7h30min. No Palácio Piratini.
• Nelson Marchezan propôs ontem ao presidente do PSDB, deputado Jorge Gobbi, que o seu sucessor no comando da executiva seja escolhido pelo voto direto dos filiados.
• Bancada federal do PPS participa de seminário nacional do partido na Assembléia gaúcha sexta e sábado. Será coordenado pelo senador Roberto Freire.
• O governo do Estado está convidando empresários da Federasul e da Fiergs para uma viagem à China de 25 de novembro a 3 de dezembro. A última grande prospecção feita pelo Estado neste fantástico mercado ocorreu no governo Amaral de Souza em 1980.
• Ex-governador Antônio Britto é o palestrante da reunião-almoço de hoje na Federasul. Será sua primeira avaliação sobre o governo do sucessor.


ROSANE DE OLIVEIRA

Lições do erro
Nada como o grito das ruas para fazer deputados e senadores pensarem melhor sobre as coisas que aprovam. Foi a repercussão negativa da aprovação do 13º salário a cerca de 800 ex-parlamentares e 506 pensionistas do extinto Instituto de Previdência dos Congressistas que fez os líderes recuarem. Os mesmos que aprovaram a benesse na semana passada concordaram ontem com a anulação da sessão. Menos mal.

O incrível não é nem a falta de sensibilidade para aprovar um projeto que beneficiaria inclusive parlamentares que renunciaram ao mandato para escapar da cassação. O Congresso aprova projetos impopulares com bastante freqüência. O inacreditável é a forma como se deu a aprovação, na antevéspera de um feriado, à noite, com o plenário esvaziado.
Os repórteres João Domingos e Rosa Costa, da Agência Estado, fizeram a autópsia da votação e revelaram uma assustadora seqüência de atos que culminaram com a aprovação de um projeto arrasador para a imagem da Câmara. O regime de urgência foi aprovado por voto simbólico, com a assinatura de todos os líderes governistas e de oposição, exceto o do tucano Jutahy Júnior – que estava viajando. Faltava quórum para a votação nominal. Outro dado sintomático é que a sessão estava sendo presidida pelo deputado Wilson Santos, 11º na hierarquia da Câmara.

Deputados que assinaram o requerimento disseram depois que eram contra as benesses. Por que assinaram? É um mistério. Aprovada a urgência, depois de uma pálida tentativa de discussão pelo deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), sucedeu-se uma monossilábica rodada de pareceres dos representantes das comissões de Seguridade e Família, Finanças, Constituição e Justiça – todos favoráveis. Ningu ém se candidatou a discutir o mérito. Como não havia quórum, o projeto foi aprovado em votação simbólica. Todo o processo durou exatos 28 minutos.
Se alguma lição se pode tirar desse escândalo é que os parlamentares precisam prestar mais atenção no que votam. Esta não foi a primeira e certamente não será a última vez que alguém vota a favor de um projeto sem saber o que está aprovando.

A votação simbólica já deveria ter sido abolida há muito tempo. Deixar que os líderes decidam pela maioria é um desrespeito à vontade do eleitor e à maioria dos deputados, que se transformam em parlamentares de segunda classe.


Editorial

A tragédia dos civis

O roteiro de visitas oficiais do secretário de Estado norte-americano Collin Powell à Ásia Central, iniciado pelo Paquistão, reforçou a preocupação com as vítimas civis da guerra contra o terrorismo. O drama mais visível é o constituído por milhões de refugiados que, ainda antes da deflagração dos bombardeios ao Afeganistão, vinham fugindo dos horrores impostos pelo regime de força de um governo retrógrado como o dos talibãs. É procedente, portanto, o alerta tanto do governo paquistanês quanto do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para o risco de uma crise humanitária envolvendo civis e particularmente crianças que ainda se encontram no Afeganistão. Evitar uma tragédia de proporções ainda maiores envolve uma corrida contra o tempo, já que o socorro teria que chegar antes do rigor do inverno.

Num país em que cerca de 300 mil pequenos afegãos morrem a cada ano por doenças que poderiam perfeitamente ser evitadas e em que cada criança tem 25 vezes mais chances de perder a vida antes de completar cinco anos do que um habitante de países adiantados, a guerra apenas potencializa o drama. Antes mesmo que a neve venha a isolar parcelas da população fora dos grandes centros, a estimativa das Nações Unidas é de que cerca da metade das crianças afegãs estejam mal alimentadas. Mesmo assim, a intolerância que já deu origem aos conflito segue contribuindo para agravar o problema. Parte da comida distribuída no Afeganistão vem sendo desprezada simplesmente pelo fato de ser procedente dos Estados Unidos. Confirma-se assim que, na região, o fanatismo e a barbárie se impõem até mesmo sobre um flagelo como o da fome.

O mundo espera que se possa evitar danos da guerra além
dos absolutamente indispensáveis

O mundo, portanto, está diante de uma situação séria e complexa, que exige ação imediata. Em seis semanas, antes que o inverno se encarregue de impedir qualquer ajuda, será preciso assegurar socorro para um total de 6 milhões de afegãos nos cálculos das Nações Unidas, 1,5 milhão dos quais se encontram desabrigados no país. Ainda agora, a humanidade empenha-se em se refazer das perdas impostas pelo terror que, direcionado inicialmente para o Estados Unidos, amplia os tentáculos para a população de outros países sob formas abjetas como a guerra biológica. Neste contexto de medo e, ao mesmo tempo, de transformações, o mundo revê valores e a vida de seres humanos corre o risco de se tornar refém permanente do terror se não houver disposição suficiente para deter a ação de seus tentáculos.

Criada há mais de meio século para refazer os traumas legados pela II Guerra Mundial e desde então às voltas com conflitos que vão de guerras tribais na África a tragédias recentes como a dos Bálcãs, a Organização das Nações Unidas está, portanto, diante de seu primeiro grande desafio do século 21. Os próprios atentados a Nova York e Washington se encarregaram de reforçar o seu papel, com gestos concretos inclusive por parte do presidente George W. Bush. O mundo espera que a instituição possa opor ao radicalismo ações meritórias como a que lhe valeram agora o Nobel da Paz, evitando danos da guerra além dos absolutamente inevitáveis.


Intranqüilidade no campo

Em um processo orquestrado quanto à organização, amnésico no que diz respeito ao ordenamento jurídico pelo qual se guiam os demais cidadãos e animado da prévia convicção da mais absoluta impunidade, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiu nos últimos dois dias cinco propriedades em diferentes pontos do Rio Grande. Armados com pedaços de pau, empunhando faixas, bradando palavras de ordem e acompanhados, como de hábito, por dezenas de crianças, os colonos alegaram que só deixarão as áreas ocupadas se o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cumprir acordo que prevê o assentamento de 2,5 mil famílias até o final do ano. Por sua vez a autarquia alega que tal meta dificilmente poderá ser alcançada, em razão de dificuldades para a aquisição de glebas adequadas.

Está reinstaurado, assim, um litígio a que o Rio Grande já está exausto de assistir, desta vez acrescido, no entanto, de um ingrediente novo. Em Dom Pedrito, cem homens encapuzados e vestidos com roupas de camuflagem vigiam sete fazendas localizadas às margens da BR-293, com o propósito de desencorajar qualquer investida dos sem-terra, acampados nas proximidades. Menos incomum é a resolução, já dada a conhecer pelos invasores, de que não aceitarão liminarmente ordens judiciais de reintegração de posse, como aliás ontem já ocorreu. Na origem dessas deformações estão tanto a intolerância e o radicalismo que costumam pautar os atos dos invasores como a lentidão dos processos ligados à reforma agrária.

O MST parece mais interessado em gerar tensões políticas e
testar os limites da democracia

Esta é, como temos reiteradamente assinalado, um processo socialmente justo, na medida em que assegura o acesso à propriedade a um maior número de cidadãos efetivamente vocacionados à agricultura, como economicamente desejável, posto que reúne potencialidades de ampliar a oferta de alimentos e gerar excedentes comercializáveis. Torna-se a cada dia mais evidente, contudo, que a luta pela terra deixa de ser o grande propósito do MST, que parece mais interessado em gerar tensões políticas e testar os limites da democracia. Não estão sós nessa empreitada. Em nada concorre para a reduzir o clima de intranqüilidade no campo a milícia privada que se instalou em Dom Pedrito, como certamente não contribuem para a convivência civilizada nos centros urbanos os desvios de outros movimentos reivindicatórios, apesar de legítimos em sua origem.

Do atual ciclo de invasões desde já pode-se prever o melancólico desfecho. Depois de criar uma atmosfera de confronto, os sem-terra terão de deixar as propriedades esbulhadas. E de sua parte o governo federal não desapropriará qualquer das glebas tomadas à força pelos próximos dois anos. Como se vê, em qualquer caso, a colheita será amarga.


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10/17/2001

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