Zambiasi quer estender incentivos da Lei Rouanet à música regional
O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) pretende garantir doação e patrocínio para a música regional brasileira, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura - a Lei Rouanet. Para isso, apresentou projeto de lei que aguarda decisão terminativa na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Na justificação de seu projeto (PLS 604/07), Zambiasi argumenta que, com essa medida, pretende alcançar músicos, compositores, intérpretes e conjuntos musicais não divulgados comumente pelas emissoras comerciais de rádio e de televisão.
"Coco, maxixe, maracatu, música caipira, samba de roda, cantoria, catira, música nativista gaúcha, todas essas são manifestações culturais relevantes para a configuração da identidade cultural que conhecemos pelo nome genérico de música brasileira. Entretanto, essas manifestações não têm recebido o devido apoio nem do poder público nem das emissoras e gravadoras", lembra o senador.
Zambiasi afirma que existe espaço para a divulgação dessas expressões musicais regionais, mas não existem recursos para isso.
As doações e os patrocínios garantidos pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91) destinam-se, na área musical, à música erudita e à instrumental. A lei foi criada com o objetivo de apoiar projetos culturais, inicialmente aprovados pelo Ministério da Cultura, apresentados por pessoas físicas ou jurídicas. Aos investidores é possível deduzir do Imposto de Renda o valor repassado.
28/01/2008
Agência Senado
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