Zambiasi sugere painel sobre regulamentação dos meios de comunicação
Por sugestão do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), complementada pelo deputado Nilson Mourão (PT-AC), a Comissão de Assuntos Internacionais, Interregionais e de Planejamento Estratégico do Parlamento do Mercosul decidiu propor à Mesa Diretora a realização de um painel sobre a liberdade de imprensa e sobre a regulamentação dos meios de comunicação nos diferentes países da América do Sul.
A ideia surgiu a partir da análise de três propostas que estavam na pauta da comissão, no sentido de que o Parlasul manifestasse sua preocupação com a falta de liberdade de expressão na Venezuela.
Zambiasi disse defender a liberdade plena de expressão e de informação, assinalando que o poder excessivo do Estado nessa área "é uma forma de anti-democracia". Ele reconheceu, no entanto, que as empresas do setor de comunicação devem ter regras.
O senador referiu-se à recente lei de mídia na Argentina e disse que se absteria de votar nas propostas porque elas eram "canalizadas para a Venezuela" e não trabalhavam "com a visão mercosulina ou sul-americana". Em seguida, sugeriu a realização do painel para que os parlamentares tivessem informações mais adequadas sobre a situação da liberdade de imprensa em cada país. A comissão aceitou a ideia e as propostas sobre a Venezuela foram retiradas de pauta.
Na mesma reunião, a comissão aprovou declaração condenando a política militarista e armamentista nuclear da Coreia do Norte e de qualquer iniciativa no mesmo sentido tomada por outros países. Aprovou ainda declaração condenando a nomeação, para o cargo de ministro da Defesa do Irã, de Ahmad Vahidi, "funcionário com pedido de captura internacional por ser suspeito de ter participado do atentado terrorista cometido em 1994 contra a sede da Associação Mutual Israelita Argentina (Amia)". No mesmo documento, o Parlasul repudia declarações atribuídas ao presidente do Irã, Mahamoud Ahmadinejad, de "continuar com os esforços para destruir o Estado israelense".
Venezuela
Já na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) ameaçou abandonar o colegiado caso os debates sobre a Venezuela continuem sendo proibidos sob o argumento de que o país está em processo de adesão ao Mercosul. O senador lembrou que a comissão passou a exigir mais critérios para a recepção de denúncias de violação aos direitos humanos na Venezuela, o que considerou razoável, mas observou que os parlamentares não podem ser cerceados em seu direito de manifestação.
Jardins botânicos
No início da sessão plenária, Mesquita Júnior fez um apelo ao Parlamento do Mercosul para que aprove proposta que apresentou juntamente com o deputado José Paulo Tóffano (PV-SP) de realização de um seminário em Brasília, em 2010, com os gestores dos jardins botânicos de todos os países do bloco sobre a preservação do meio ambiente.
Mesquita Júnior registrou que em 2010 Brasília completa 50 anos e o Jardim Botânico da cidade, 25 anos. O senador ressaltou a importância dos jardins botânicos "não só como objetos de contemplação, mas como organismos vivos que possam interferir decisivamente na questão ambiental".
Também na sessão plenária, o deputado Germano Bonow (DEM-RS) relatou problemas nas fronteiras dos países do Mercosul.
19/10/2009
Agência Senado
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