ACM: NOVO CÓDIGO CIVIL SEGUIRÁ TENDÊNCIA MUNDIAL



O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, disse hoje (dia 23) que o parecer elaborado pelo senador Josaphat Marinho para a proposta de novo Código Civil segue as mais modernas linhas adotadas mundialmente pelos juristas, e deverá ser aprovado em plenário na próxima quarta-feira (dia 24).

O senador qualificou o trabalho realizado por Josaphat Marinho como "brilhante", e assegurou que ele segue a tendência da jurisprudência atual. Para Antonio Carlos, a aprovação da matéria pelo Congresso resultará, sem nenhuma dúvida, num grande avanço para a sociedade brasileira, pois o Código em vigor data de 1916.

O projeto, cuja discussão em plenário foi iniciada hoje (dia 23), seguirá sendo examinada amanhã e depois, finalizando a tramitação na quarta-feira, e sendo imediatamente remetida à Câmara dos Deputados, a quem caberá opinar sobre as emendas feitas pelo Senado, informou ainda o presidente da Casa.



23/11/1997

Agência Senado


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