Alvaro Dias: a quebra do sigilo bancário dos responsáveis pela Finatec servirá para aprofundar as investigações
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que o depoimento dos promotores do Ministério Público do Distrito Federal Gadaniel Palmeira de Carvalho e Ricardo Antônio de Souza à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs serviu para apontar caminhos à comissão, entre os quais a quebra do sigilo bancário dos responsáveis pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec). Na opinião do senador, a medida irá ajudar na investigação que está sendo conduzida pelo MP, que não tem a prerrogativa da quebra de sigilos.
Em entrevista à imprensa logo após o depoimento dos promotores, Alvaro Dias garantiu que irá solicitar ao reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland, que depõe na CPI também nesta terça-feira (4), autorize a quebra de seu sigilo bancário.
Alvaro Dias comentou a abrangência nacional dos convênios e contratos da Finatec que, em sua avaliação, indicam algum tipo de privilégio da fundação.
- A Finatec demonstra possuir influência política e vínculos estreitos com o poder central em Brasília, não só pela proximidade física, mas pelas pessoas que consolidam esses vínculos -disse o senador.
Para Alvaro Dias não só a Finatec, como as cinco outras empresas de apoio a ela vinculadas, e que também estão sob investigação do Ministério Público, apresentam indícios de malversação de dinheiro público e desvio de finalidade de recursos que deveriam ser destinados à pesquisa científica e tecnológica.
- Não é somente o dinheiro utilizado para decorar o apartamento do reitor, mas há também contratos de consultoria de gestão pública com prefeituras municipais - acrescentou o parlamentar.
Alvaro Dias afirmou ainda que a CPI das ONGs poderá solicitar a colaboração de promotores dos Ministérios Públicos estaduais que estiverem envolvidos nas investigações.
Promotores
Logo após o depoimento, o promotor de Justiça Ricardo de Souza afirmou que o principal problema constatado nas fundações de apoio vinculadas à Finatec é a subcontratação sem licitação pública, o que configura transferência de dinheiro público a entidade de direito privado, causando prejuízo ao erário e ao contribuinte.
- As grandes beneficiárias são as empresas subcontratadas que ganham concursos públicos sem certames licitatórios e sem levar em conta os princípios de menor preço e economicidade - disse Souza, que assegurou que o fato de órgãos do Poder Judiciário e do próprio Ministério Público terem contratos com a Finatec não impediria a investigação.
O promotor informou que as empresas têm até dez dias para apresentar a documentação requisitada, que deverá ser confrontada com a existente em poder do MP. Ele admitiu, no entanto, a existência de empresas idôneas que, de fato, realizam pesquisas no âmbito científico e tecnológico.
04/03/2008
Agência Senado
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