Quebra de sigilo de dirigente do PSDB foi operada por 'marginais da política', diz Alvaro Dias
Em pronunciamento nesta quinta-feira (5), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que a quebra do sigilo fiscal do atual vice-presidente executivo de seu partido, Eduardo Jorge Caldas Pereira, teve o objetivo de abastecer uma central de dossiês, operado por "marginais da política" que trabalham "nos subterrâneos da atividade pública, reunindo e distorcendo informações para alvejar os seus adversários com objetivos eleitoreiros".
Alvaro Dias informou que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) um requerimento seu que convoca a servidora da Receita Federal Antônia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva - que responde a processo administrativo disciplinar - para que explique aos senadores a quebra do sigilo fiscal de Eduardo Jorge, que foi secretário-geral da Presidência da República no governo de Fernando Henrique Cardoso. O senador avaliou, porém, que a funcionária da Receita, lotada em São Paulo, está sendo utilizada como "despiste" para acobertar o responsável maior por esse crime.
- Ela própria já desmentiu. Disse que não é responsável por essa quebra de sigilo. Essa tentativa de fazer com que a corda arrebente do lado mais fraco não é nova neste governo. É um governo que admite a existência do crime e não admite a existência de criminosos - afirmou.
Em comunicado no dia 8 de julho, a Receita Federal informou que foram identificados todos os acessos às declarações de Eduardo Jorge nos exercícios de 2008 e 2009 e que eles teriam sido feitos por pessoas autorizadas, mediante uso de senha pessoal e certificado digital. Informou ainda que prossegue com as investigações, por meio de processo administrativo disciplinar, para apurar se os acessos foram motivados por razão de serviço. Caso contrário, o responsável estará sujeito a penalidades como advertência ou suspensão por até 90 dias.
Ministro da Fazenda
Alvaro Dias lembrou ainda que o candidato a vice-presidente na chapa de Marina Silva (PV), o empresário Guilherme Leal, dono da Natura, também foi vítima de vazamento de informações de processos que a Receita move contra a empresa de cosméticos. Na visão do senador, Leal passou a ser alvo dos "marginais da política que devassam a intimidade das pessoas, bisbilhotam a vida alheia para manipular informações maldosamente, a fim de utilizá-las na campanha eleitoral".
Citou ainda o dossiê "fogo amigo", montado contra o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na disputa pelo comando do fundo de pensão Previ, com dados sobre suposto tráfico de influência da filha do ministro, Marina Mantega.
- São especialistas em dossiês, são fabricantes especializados de dossiês. Usam o dossiê até na disputa interna por cargos, por espaço na administração federal - afirmou.
Em aparte, a senadora Níura Demarchi (PSDB-SC) manifestou apoio a Alvaro Dias e disse que os responsáveis pela elaboração dos dossiês "violam o que é sagrado para instrumentalizar o seu processo de poder".
Asilo a iraniana
Alvaro Dias também cobrou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o envio ao Senado da cópia do documento que ele disse ter encaminhado ao governo do Irã, em que manifesta disposição do governo brasileiro de conceder asilo a Sakineh Mohammadi-Ashtiani, que, mesmo viúva, foi acusada de adultério e condenada à morte por apedrejamento pelas autoridades do Irã.
A solicitação de Alvaro Dias foi dirigida ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que prometeu entrar em contato com o Ministério das Relações Exteriores.
05/08/2010
Agência Senado
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