Alvaro Dias diz que governo não contabiliza parte da dívida interna
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que o governo tem uma "assombrosa dívida pública paralela, com roupagem fantasma", cuja existência não é contabilizada pelo Tesouro Nacional. De acordo com o líder da oposição, o governo declara uma dívida interna de R$ 1,7 trilhão, mas ela já ultrapassa R$ 2,4 trilhões.
O senador afirmou que os sucessivos empréstimos do governo ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), "são, na verdade, aporte de capital, manobra para impedir que o dinheiro seja contabilizado na conta da dívida líquida".
O senador lembrou que, contra o voto de seu partido, o Congresso Nacional aprovou, há duas semanas, uma medida provisória conferindo R$ 90 bilhões ao BNDES. De acordo com ele, um novo empréstimo, de R$ 55 bilhões, será em breve concedido ao banco.
- Empréstimo do Tesouro ao BNDES para emprestar a empresas privilegiadas que terão que pagar juros de apenas 4,5%, ou seja, o povo brasileiro estará subsidiando os juros praticados pelo BNDES a favor de empresas que já foram beneficiadas com obras públicas de porte no país - afirmou.
Para o senador, a dívida não declarada se completa com as transferências internas do Tesouro para o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, a Eletrobrás e a Petrobras. O senador informou que a contabilidade paralela do governo foi reconhecida e comentada recentemente em artigos dos professores Rogério Werneck e Gesner Oliveira.
O senador protestou também contra a iniciativa de alguns governadores de apoiarem a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ( CPMF). De acordo com o senador, seu partido considera a proposta "como um escárnio, como um acinte, como uma afronta à população".
- Isso consagraria o que chamamos de estelionato eleitoral, porque, durante a campanha, não ouvimos que as dificuldades estavam presentes e que medidas drásticas deveriam ser adotadas pelo governo para superá-las, inclusive com aumento da carga tributária - afirmou o parlamentar, lembrando que, para o Banco Mundial, o problema da saúde no Brasil não é falta de dinheiro, mas de planejamento, de capacidade de gerenciamento e de honestidade.
O senador protestou ainda contra o veto da presidenta Dilma Rousseff a emendas individuais de parlamentares. Segundo ele, "é a primeira vez na história que o presidente da República veta emendas parlamentares".
O líder do PSDB disse ainda que o governo faz "um falso ajuste fiscal", sem cortar no que é supérfluo e desnecessário. Citou dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) segundo os quais as despesas com passagens, diárias e locação de meios de transporte somaram R$ 58,7 milhões, sendo R$43,7 milhões dentro do país. De acordo com ele, "os gastos assinalados em janeiro superaram em 8,5% os valores do mesmo período do ano passado.
O senador foi apoiado, em apartes, pelos colegas Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Lúcia Vânia (PSDB-GO).
21/02/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Alvaro Dias quer sustar decreto do governo que destinou R$ 21 bi para pagar dívida pública interna
Alvaro Dias: juros pagos na era Lula já chegaram a R$ 1,2 trilhão e governo tem 'dívida paralela' de R$ 500 bilhões
Alvaro Dias quer que governo admita a realidade sobre a dívida pública e critica gigantismo da máquina
Simon pede que tesouro libere pedido do governo do RS de recomposição da dívida interna
Ideli registra pontos positivos do governo, como investimentos líbios e queda na dívida interna
Alvaro Dias pede esclarecimentos sobre cumprimento de acórdão do TCU por parte do Prouni