Aprovadas alterações no Conselho Estadual da Cultura



O plenário da Assembléia Legislativa aprovou por 41 votos, o projeto de lei do Executivo que altera a lei que regulamenta o Conselho Estadual da Cultura. O governo propõe aumento no número de conselheiros dos atuais 18 para 24, ocorrendo o mesmo com os respectivos suplentes, e reduz o mandato para dois anos, permitindo uma única recondução. O projeto aprovado pela Assembléia altera ainda a forma de grupamento das entidades representativas do Conselho, que passam a se reunir em oito categorias. O projeto foi aprovado com uma emenda do deputado Bernardo de Souza.

12/04/2001


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