Arthur Virgílio protesta contra tentativa de terceiro mandato para Lula
O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), em discurso nesta quinta-feira (7), defendeu a votação de um projeto de reforma política, mas rechaçou qualquer tentativa de aprovação de um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
- Retrocesso, nunca mais! A reconquista da democracia veio para ficar. E, pelo apreço ao estado de direito, não permitiremos enxertos nocivos, sobretudos se, na essência, significarem ameaças ao saudável princípio da alternância no poder - declarou o parlamentar.
A justificativa para essa modificação, a aprovação popular, foi criticada pelo senador. Ele considerou "esdrúxulo" que a popularidade de alguém determine a quantos mandatos poderá concorrer, já que, com base nessa lógica, um presidente impopular também poderia ser retirado em seis meses.
Arthur Virgílio disse ser um desrespeito ao Legislativo - "Poder que já deu demonstração cabal e extrema em defesa da decência, das liberdades do estado de direito" - proclamar que um terceiro mandato será aceito candidamente pelo Congresso Nacional, como afirmou o senador Fernando Collor (PTB-AL) em entrevista recente ao jornal Valor Econômico. Para Arthur Virgílio, esse tipo de pensamento demonstra "desconhecimento das forças políticas que integram a Casa".
O senador disse acreditar que o presidente Lula tem "dignidade suficiente para se manter fiel a sua palavra e dizer que isso é uma aventura que não serve ao país". Observou, no entanto, que se o presidente "vier a fraudar a sua própria palavra e insistir numa rematada tolice", o Congresso reagiria, "pois a sorte do país não está nas mãos de uma só pessoa".
Arthur Virgílio disse confiar que o presidente Lula "não se afastará um milímetro sequer do compromisso com a estabilidade política do país". O senador considerou "um insulto" ao presidente e a sua biografia política a atitude de "alguns áulicos que prestam desserviços à democracia, achando que com isso agradam ao líder". Ele pediu que o presidente se manifeste e diga que "essa tentativa dos áulicos desagrada o líder".
Em aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ressaltou que Lula não é favorável ao terceiro mandato, posição que também compartilha.
Enchente
Arthur Virgílio voltou a manifestar sua preocupação com a população de seu estado, que enfrenta dificuldades com cheias. Segundo ele, 42 dos 62 municípios do estado estão sofrendo em consequências da cheias, e a previsão é de que em Manaus haja 50 mil desabrigados.
O senador disse que a aprovação ao projeto de lei do Congresso que libera crédito extraordinário de R$ 1 milhão para recompensar os municípios pelas perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve ajudar, mas lamentou a burocracia "emperre demasiadamente a solução dos problemas".
Arthur Virgílio relatou reunião da bancada amazonense ocorrida no gabinete do senador João Pedro (PT-AM), com dois representantes do Ministério da Integração Regional, quando foi redigida uma nota da bancada com recomendações ao governador do Amazonas para que faça a mesma coisa que o governo federal esta fazendo: restitua as perdas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que também integra o FPM.
O senador mencionou sua preocupação com o período pós-cheia, quando surgem doenças como leptospirose, hepatite e verminoses e instigou a população a encampar a criação de um programa "SOS Amazônia ou Nordeste".
07/05/2009
Agência Senado
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