Assembléia aprova reestruturação da Fepagro
A Assembléia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, dia 18 de abril, o projeto de lei do Executivo que reestrutura o Quadro de Cargos e Salários da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro). A proposta do governo prevê a manutenção de 449 cargos, sendo 118 pesquisadores, 59 auxiliares técnicos em pesquisa, 19 técnicos superiores administrativos, 58 agentes administrativos, 4 auxiliares técnicos de manutenção, 14 agentes administrativos auxiliares e 177 auxiliares de serviços complementares.
Além disto, o projeto propõe a renovação institucional da fundação, redefinindo a matriz de pesquisa da entidade e sua inserção social. “Queremos aprofundar o vínculo da Fundação com a agricultura familiar, criando alternativas de produção, emprego e renda e incorporando os princípios da agroecologia”, explica o líder do governo, Ivar Pavan (PT).
A Assembléia aprovou, também, emenda do deputado Ciro Simoni (PDT) que mantém a Fepagro ligada à Secretaria de Ciência e Tecnologia. A proposta do governo pretendia transferir a Fundação para a Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Conforme o parlamentar, a aprovação da proposta garante a realização de concurso público a fim viabilizar a continuidade dos projetos desenvolvidos pela Fundação. “Há mais de 20 anos, não acontece concurso público para a área da pesquisa no Rio Grande do Sul. A concessão dos pedidos de aposentadoria em andamento acarretará a redução do quadro funcional da Fepagro em quase 50%, o que inviabilizará por completo o desenvolvimento da pesquisa no Estado”, alerta.
De um total de 533 servidores existente em dezembro de 1998, 252 estarão em condições de solicitar aposentadoria até o final deste ano.
O líder do governo lembra ainda que as modificações propostas pelo governo foram amplamente debatidas com as entidades ligadas ao setor agropecuário. “O projeto de lei que apresentamos é o resultado de um exaustivo debate, iniciado no segundo semestre de 1999, e tem como objetivos evitar o sucateamento da instituição e valorizar a produção de pesquisa científica no Rio Grande do Sul”, destaca.
04/18/2001
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