Bohn Gass informa números do governo sobre transporte escolar
“O que o Governo Olívio Dutra está fazendo pelo transporte escolar é históri-co: nenhum outro governo do Estado repassou um centavo sequer para o transporte dos alunos da rede estadual. E só em 1999 e 2000 nosso governo repassou R$ 14 milhões aos municípios, para este fim”. A afirmação é do deputado Elvino Bohn Gass, líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa que reitera o compromisso do Governo para este ano: repasse de outros R$ 7 milhões. Para que se tenha uma idéia do que significam estes valores, o Orçamento Geral da União prevê apenas R$ 2 milhões para o transporte escolar dos três estados da região Sul.
O líder petista ressalta que, em 1999, o Governo do Estado encaminhou uma Emenda ao Orçamento da União, no valor de R$ 7 milhões, para o transporte escolar e a iniciativa não passou sequer pela Comissão de Orçamento do Congresso. Em 2000 o Governo gaúcho encaminhou nova emenda propondo R$ 23 milhões para o transporte escolar e mais uma vez a proposta não chegou nem mesmo a ser votada.
“Não podemos esquecer que, no ano passado, quando propusemos a reconfigu-ração da matriz tributária, prevíamos aumentar de R$ 7 milhões para R$ 10 milhões as verbas do transporte escolar. Mas a oposição não quis votar a nova matriz e aca-bou com a possibilidade de aumento”, relembra Bohn Gass.
O deputado informa ainda que, por definição dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), em 2000, 76 municípios receberam do Governo do Es-tado, 113 novas Kombis (cerca de R$ 2,650 milhões) para o transporte de alunos da rede estadual. “E nunca é demais lembrar que, em muitas cidades, o Estado atende algumas séries iniciais que seriam de competência dos municípios e que estamos cri-ando a Universidade Estadual para atender a uma demanda que é de responsabilidade da União (o terceiro grau). O que isso quer dizer? Ora, em se tratando de educação, deve existir co-responsabilidade por parte dos governos, sejam eles municipais, esta-duais ou federal”, analisa o deputado.
Além dos repasses de verbas e veículos, Bohn Gass lembra que, pela primeira vez, o Estado abre a discussão do transporte escolar para a participação da sociedade. “Criamos um Grupo de Assessoramento integrado por representantes da Secretaria de Educação e da Famurs.
Por tudo isso é que Bohn Gass conclui: “Não há razão para que as prefeituras, que nunca antes ganharam um centavo, deixem de fazer o transporte escolar dos alu-nos da rede estadual um dia sequer”.
02/21/2001
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