CABRAL QUER REFORMA POLÍTICA PARA CORRIGIR DESVIO DO PRESIDENCIALISMO
O senador Bernardo Cabral (PFL-AM) defendeu nesta sexta-feira, dia 20, em plenário, uma reforma política urgente para "corrigir os desvios de comportamento do presidencialismo e acabar com o desequilíbrio entre os poderes da República, provocado pelo Executivo". O parlamentarismo, destacou, é a solução para essas distorções. Ele saudou a transformação em lei de proposta do deputado Almino Afonso, fixando o referendo popular como forma de a sociedade brasileira deliberar sobre a mudança do sistema de governo.De acordo com o senador, o episódio do depoimento do ministro das Comunicações no plenário do Senado, na quinta-feira, e sua posterior sabatina pelos parlamentares ofereceram novos exemplos da "mixórdia do sistema de governo no país". Em duas ocasiões, lembrou Cabral, senadores recomendaram ou defenderam a exoneração do ministro. Este, por sua vez, de acordo com o noticiário, teria pedido demissão ao presidente da República, que recusou a saída de seu auxiliar do governo.Se o regime fosse parlamentarista, acrescentou Bernardo Cabral, o ministro teria perdido a confiança do Parlamento e já teria sido registrado um voto contrário à sua permanência no governo. O senador observou, ainda, que o país sempre "se lembra do parlamentarismo" nos momentos de crise e alertou que o Parlamento não pode "vergar sua espinha" a tudo que um governante de plantão indica como certo. Cabral apontou como tarefa urgente do Congresso a realização de uma profunda reforma política, incluindo a reforma partidária (com adoção de regra de filiação mínima por dois anos) e a adoção do voto distrital misto.O pronunciamento teve vários apartes. O senador Roberto Requião (PMDB-PR) observou que o presidente Fernando Henrique Cardoso não poderia aceitar a saída do ministro Mendonça de Barros "sem renunciar também, pois ficou claro que o presidente da República acompanhou a manobra da privatização passo a passo". Os senadores Gilvan Borges (PMDB-AP), Paulo Guerra (PMDB-AP), José Eduardo Dutra (PT-SE) e Casildo Maldaner (PMDB-SC) manifestaram seu apoio ao debate sobre as formas de governo e à necessidade de uma ampla reforma política no país.
20/11/1998
Agência Senado
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