CAE ANALISA PROGRAMA HABITACIONAL PARA MULHERES QUE SUSTENTAM FAMÍLIA
De acordo com a proposta, o Programa Nacional de Habitação para Mulheres com Responsabilidade de Sustento da Família vai operar dentro das modalidades previstas pelos programas de habitação promovidos e financiados pelo governo federal, em parceria com estados e municípios. Será definida uma cota mínima de atendimento a mulheres com responsabilidade de sustento da família, que ganhem até três salários mínimos e tenham filhos de até 14 anos.
O projeto estipula que terão prioridade as famílias moradoras de áreas consideradas de risco, com elevada taxa de mortalidade infantil ou sujeitas a doenças endêmicas. As famílias atendidas pelo programa também receberão atenção especial em iniciativas de saúde preventiva, incentivo à escolaridade e de complementaridade de renda familiar.
- O debate em torno do tema moradia tem se intensificado consideravelmente depois da emenda constitucional que incluiu a moradia como direito social. Grande parte da população de excluídos da política habitacional constitui-se, provavelmente, de famílias "chefiadas" por mulheres. Diante disso, não se pode ignorar essas especificidades da vida da mulher, que se vê exercendo papel de mãe e pai no sustento da família e na criação dos filhos - comentou Carlos Bezerra.
31/07/2000
Agência Senado
Artigos Relacionados
CAE ANALISA PROGRAMA HABITACIONAL PARA MULHERES QUE SUSTENTAM FAMÍLIA
CAE ANALISA PROGRAMA HABITACIONAL PARA MULHERES QUE SUSTENTAM FAMÍLIA
CDH: mulheres que sustentam família podem ter 20% dos recursos para habitação
Projeto altera norma de empréstimo habitacional para beneficiar as mulheres chefes de família
Família que perder casa em enchente pode ter prioridade em programa habitacional
CAS analisa benefício a mulheres chefes de família