CAS analisa proposta que limita propaganda sobre alimentos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reúne-se na próxima quinta-feira (8), às 10h, para decidir sobre projeto de autoria do senador Tião Viana (PT-AC) que limita a propaganda comercial de alimentos. Pela proposta, que recebeu aprovação da relatora Ana Júlia Carepa (PT-PA) e tem caráter terminativo, o Poder Executivo, a cada dois anos, publicará uma listagem do grupo de alimentos que sofrerá limitação na sua publicidade.
Tião Viana informou ter apresentado a proposta porque está preocupado com o crescimento do número de brasileiros que sofrem de obesidade. O projeto determina que a publicidade de alimentos constantes da listagem seja veiculada nas emissoras de rádio e televisão somente no horário compreendido entre 21 e 6 horas.
A comissão tomará conhecimento ainda de decisões adotadas pelo Tribunal de Contas da União sobre auditorias em alguns órgãos. Uma delas refere-se às circunstâncias que envolveram a tragédia da Clínica Santa Genoveva, no Rio de Janeiro. Em apenas dois meses, em 1996, faleceram 94 idosos na clínica por falta de higiene ou por tratamento inadequado. O senador Leomar Quintanilha (PFL-TO), relator da matéria, concluiu por um requerimento de informação ao ministro da Saúde, Humberto Costa.
30/04/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Proposta de Saturnino que limita propaganda oficial está pronta para segundo turno
Botelho apresenta proposta para restringir propaganda de alimentos e bebidas
CCT analisa proposta que limita cobrança por ponto extra de TV a cabo
SENADO ANALISA PROPOSTA QUE LIMITA DESPESAS DAS CÂMARAS DE VEREADORES
SENADO ANALISA PROPOSTA QUE LIMITA DESPESAS DAS CÂMARAS DE VEREADORES
CCJ ANALISA PROPOSTA QUE PROÍBE PROPAGANDA DE CIGARROS E BEBIDAS