CAS deverá elaborar documento com base na audiência pública sobre reprodução assistida



O senador Tião Viana (PT-AC), que presidiu a audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) com o objetivo de instruir projeto do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) que trata da reprodução assistida, solicitou aos convidados que participaram da reunião que enviem cópia da exposição que fizeram para que possa ser elaborado um documento sobre o assunto. Tião Viana é o relator da matéria na CAS.

Durante o debate na comissão, o senador Carlos Patrocínio (PFL-TO) disse que a matéria, por envolver uma questão polêmica, deve ser discutida sob todos os pontos de vista, inclusive o religioso. Por sua vez, o senador Sebastião Rocha (PDT-AP) pediu esclarecimentos sobre a importância de se reduzir o número de embriões implantados para evitar a gravidez múltipla. A diretora executiva do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, Débora Diniz, respondeu citando alguns exemplos, como o fato de o risco de ocorrer paralisia cerebral ser 17 vezes maior em trigêmeos, a possibilidade de os bebês nascerem prematuros e a própria questão econômica.

Sebastião Rocha também perguntou se existem dados estatísticos oficiais sobre o aumento da incidência de gêmeos com a reprodução geneticamente assistida. Os debatedores não tinham conhecimento de informações estatísticas nesse sentido. Participaram da audiência pública como convidados, além de Débora Diniz, Silmara Juny de Abreu Chinelato e Almeida, professora da USP e membro da comissão de bioética-biodireito da OAB/SP; Jussara Maria Leal de Meirelles, professora da PUC/PR; deputado De Velasco, (representando as igrejas evangélicas), e Nélson Cardoso de Almeida, coordenador adjunto da área de saúde da mulher do Ministério da Saúde.

15/05/2001

Agência Senado


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