Reprodução assistida será tema de audiência pública na CAS
Segundo Tião Viana, a sociedade brasileira aguarda com ansiedade que seja disciplinada a reprodução assistida, mediante normas que estabelecerão o limite para a produção de embriões, o prazo de congelamento, o destino dos embriões e a redução embrionária, entre outros dispositivos.
O senador lembrou que o projeto de lei do Senado nº 90/99, que dispõe sobre a reprodução assistida, encontra-se sobrestado até que seja realizada essa audiência pública.
No evento, deverão ser ouvidas as seguintes autoridades: Edson Oliveira Andrade, presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Edmundo Chada Bracat, presidente da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia; Rui Alberto Ferriani, presidente da Comissão Nacional Especializada de Fertilização Assistida; Gali Therezinha Zancan, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência; Jussara Maria Leal de Meirelles, professora de Direito Civil da PUC/PR; Débora Diniz, diretora Executiva do Instituto de Biotécnica, Cidadania e Gênero; o deputado De Velasco, representante da Igreja Evangélica; o padre Evangelista Figueiredo, coordenador da Pastoral da Saúde da CNBB; e o presidente da Sociedade Brasileira de Genética, João Stenghel Morgante.
28/03/2001
Agência Senado
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