CAS vai debater limites à propaganda de alimentos
Ao aprovar requerimento dos senadores Tião Viana (PT-AC) e José Agripino (PFL-RN), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) decidiu nesta quinta-feira (26) realizar duas audiências públicas para debater a influência da propaganda de alimentos sobre a obesidade. A reunião, ainda sem data marcada, servirá para instruir o projeto de lei que restringe a publicidade de comida, em debate na comissão.
- A obesidade é considerada como um dos grandes problemas de saúde que atingem a humanidade, acarretando sérias complicações, como hipertensão arterial, diabetes, dislipidemia, alterações osteomusculares e câncer. Esse quadro agrava-se no caso de obesidade infantil - justificam os autores do requerimento, reclamando da falta de regulamentação sobre propaganda.
Com a informação de que 10% das crianças brasileiras são consideradas obesas, os senadores ponderam que o público infantil é o alvo preferencial das propagandas, por ser mais receptivo que o adulto.
Na primeira audiência, estão previstas as presenças de especialistas representantes da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade, da Organização Panamericana de Saúde, do Ministério da Saúde, da Sociedade Brasileira de Endocrinologia, da Sociedade Brasileira de Clínica Médica e da Fundação Interamericana do Coração.
A segunda audiência lista representantes da Associação Brasileira de Anunciantes, da Associação Brasileira de Agências de Propaganda, do Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária, da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão, da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação, da Associação Nacional de Editores de Revistas e da Associação Nacional de Jornais.
Por outro requerimento aprovado pela CAS, de autoria do senador Delcidio Amaral (PT-MS), o projeto que regulamenta o exercício das atividades profissionais de Yoga foi enviado à análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para discussão da constitucionalidade da matéria. O relator da proposta na CAS é o senador Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), que já se manifestou favoravelmente à aprovação. A CAS também já aprovou requerimento do senador Pedro Simon (PMDB-RS) para a realização de audiência pública sobre o assunto.
26/06/2003
Agência Senado
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