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Segundo Demóstenes, as propostas votadas no Senado para o combate à violência, por exemplo, seriam suficientes para que o país tivesse uma legislação adequada na área de segurança pública. No entanto, a maioria das matérias fica "emperrada" na Câmara, conforme afirmou:

- Há uma disposição aqui de aprovarmos projetos da Câmara e queremos continuar agindo dessa forma. É preciso um entendimento com a CCJ da Câmara para que esses projetos [os aprovados no Senado] sejam aprovados lá. Não existe uma disputa. O que prevalece é o interesse do país. Queremos fazer uma espécie de comissão para que os projetos caminhem. Nosso sistema é bilateral e temos que respeitar isso - declarou Demóstenes.

Uma conversa sobre essa comissão, que seria integrada por parlamentares das Comissões de Constituição e Justiça das duas Casas, aconteceu na quarta-feira (16) entre Demóstenes e o líder do bloco de apoio ao governo no Senado, Aloizio Mercadante (SP).

Outros números

O relatório da produção da CCJ divulgado pelo presidente mostra que a CCJ aprovou 101 projetos de lei do Senado (PLSs) em decisão terminativa e 131 em votação não-terminativa; 68 propostas de emenda à Constituição; 105 requerimentos; 441 requerimentos apresentados em Plenário; 323 emendas e subemendas de comissão; 114 projetos de lei da Câmara (PLCs) com tramitação não-terminativa; e 38 PLCs em decisão terminativa.

O documento inclui ainda dez substitutivos e cinco emendas da Câmara a projetos de lei do Senado; 17 projetos de decreto legislativo; 44 ofícios; quatro avisos; cinco mensagens do Senado; 13 emendas apresentadas em Plenário; 12 propostas em turno suplementar; uma petição; 17 projetos de resolução; duas consultas ou questões de ordem; e três diversos.

Segundo Demóstenes, o número de matérias votadas em 2009 quase quadruplicou em relação a 2008 - quando foram apreciadas pouco mais de 400 - e isso pode ser atribuído a alguns fatores, como a distribuição de muitos projetos para serem relatados e a realização de três reuniões por semana, em lugar de uma. Questionado sobre se o fato de ter assumido a relatoria de muitas matérias era uma estratégia para acelerar as votações, o senador respondeu que foi a maneira que encontrou de desafogar a CCJ e de manifestar respeito aos parlamentares:

- Quando cheguei, havia mais de duas mil proposições em andamento. A disposição era acabar com isso. Fizemos uma série imensa de reuniões sucessivas. Houve grande colaboração, aprendemos muito com os ex-presidentes e não fizemos nada debaixo do pano. Se havia polêmica, decidíamos resolver a polêmica. Felizmente, tivemos uma produção muito boa - acrescentou Demóstenes, para em seguida dizer que já há mais de mil matérias tramitando na CCJ, devido à constante apresentação de proposições.

Ainda de acordo com o relatório, a CCJ realizou, este ano, 39 reuniões ordinárias, sete extraordinárias e dez conjuntas.

Rita Nardelli / Agência Senado

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