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A sugestão para a discussão do tema partiu do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que solicitou ao CCS um parecer sobre a questão. Geraldo Pereira, representante dos profissionais de cinema e vídeo, consultou alguns especialistas do setor, mas afirmou que assunto dessa importância tem de ser discutido com todos os segmentos envolvidos. Ele sugeriu o aprofundamento da questão com representantes dos ministérios da Educação, da Cultura e das Comunicações, além de integrantes de organizações sociais, empresários do setor, educadores, produtores de conteúdo e técnicos especializados.

- É fundamental e decisiva a participação de representantes desses setores na busca da construção de uma espécie de pacto social que ultrapasse os limites e conflitos da obrigatoriedade legal. Tal compromisso social teria o objetivo de contribuir especificamente, como em outras nações, para a redução gradativa dos índices negativos do conjunto da formação educacional no Brasil - afirmou Geraldo Pereira.

Desafio

Em seu relatório, o conselheiro afirmou que esse trabalho traz embutido um desafio, que seria o da utilização da legenda em programas infantis como instrumento complementar na formação educacional das crianças e adolescentes, com ênfase no aprimoramento da prática da leitura. O conselheiro lembrou que o assunto envolve ainda a questão da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência visual e auditiva, uma reivindicação antiga da sociedade e já prevista em legislação.

Geraldo Pereira citou exemplos de países como Canadá e Índia, que já adotam legendas em seus programas. Ele lembrou também algumas experiências de sucesso da TVE e do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), ambos do Rio de Janeiro.

Para o presidente do CCS, Arnaldo Niskier, no aprofundamento dos estudos é preciso definir a faixa etária que se pretende atingir com a legenda. Por outro lado, lembrou que o Brasil possui 60 milhões de pessoas consideradas semi-alfabetizadas, que mal sabem escrever o próprio nome e que poderiam ser beneficiadas com a proposta.

- Temos que pensar de que forma podemos colocar essa gente no mercado leitordo Brasil. Quantos milhões de jornais, livros e revistas, além de empregos, não poderíamos ter a mais em nosso país se não tivéssemos esse brutal nicho de exclusão? - questionou.

O conselheiro Paulo Machado de Carvalho Neto, representante das empresas de rádio, afirmou que é preciso melhorar as legendas de filmes estrangeiros veiculados no Brasil, pois contêm inúmeros erros de português e "discrepâncias redacionais entre o que se ouve e o que se escreve". Para dom Orani João Tempesta, da sociedade civil, é preciso garantir uma maior acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência auditiva e visual aos meios de comunicação.

Segundo Gilberto Carlos Leifert, do setor de televisão, o aprofundamento dos estudos pode beneficiar também a rede pública de ensino. Já Paulo Tonet Camargo, das empresas da imprensa escrita, destacou que enquanto a educação não for prioridade no Brasil, haverá poucos avanços nessa área. Fernando Bittencourt, engenheiro especializado na área de comunicação social, lembrou que algumas emissoras de televisão já disponibilizam, com muita dificuldade, legendas até mesmo ao vivo pelo sistema closed caption.

- Talvez o conselho possa evoluir nesse trabalho e apresentar um projeto onde uma única empresa possa fazer esse serviço para todas as emissoras - sugeriu.

O CCS é composto por representantes de empresas e funcionários de órgãos de comunicação social, além da sociedade civil. Cabe ao órgão auxiliar o Congresso Nacional a realizar estudos, pareceres e recomendações, por solicitação da Câmara ou do Senado, sobre as questões relativas ao capítulo destinado à Comunicação Social (VIII) na Constituição federal.

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