CE aprova parecer favorável a emissoras de rádio e TV
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (dia 21) parecer favorável a dois projetos de decreto legislativo que outorgam permissão ao funcionamento de emissoras de televisão. Poderão operar esse serviço a Fundação Cultural Norte Paranaense, em Arapongas (PR); e a Fundação Ubaense de Educação e Cultura, em Ubá (MG).
Receberam parecer favorável pela renovação ou outorga de concessão de serviço de freqüência modulada a Fundação Cultural Norte Paranaense, em Arapongas (PR); a Columbia FM, em Ibiporã (PR); a Rádio Serrana FM, em Jacobina (BA) e em Cachoeira (BA); e a Rádio TV do Amazonas, em Rio Branco (AC). Poderão operar em ondas médias a Rádio Cultura de Araçatuba (SP); a R.B. Rádio e Televisão Ltda., em Linhares (ES); a Fundação Bom Jesus de Cuiabá (MT); e a Fundação Dom Joaquim, em Tefé (AM).
A CE aprovou ainda parecer favorável a 13 projetos de decreto legislativo que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária pelas seguintes associações: Entidade Cultural e Beneficente de Piraí (RJ); Fundação Cultural Saúde de Campos (RJ); Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Tabapuã (SP); Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária Educadora Campo Verde, de Iacanga (SP); Associação Comunitária São Francisco, de Laranjeiras do Sul (PR); Associação Comunitária de Amparo Social, Comunicação e Cultura, de Aracatu (BA); Associação Beneficente e Cultural de Radiodifusão Comunitária Simões Filho (BA); Associação Comunitária Novos Caminhos, de Iracema (CE); Grêmio do Projeto Cultural e Criativo Alternativa, de Capivari (SP); Associação Paz Educacional, de Descalvado (SP); Associação Cultural Rádio Nova FM, de Bernardino de Campos (SP); Associação Comunitária Nova Aliança, de Piraúba (MG); e Associação Comunitária de Vitória do Jari (AP).
21/05/2002
Agência Senado
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