César Borges defende renegociação das dívidas dos cacauicultores
O senador César Borges (PFL-BA) fez um apelo ao governo federal para que faça um levantamento completo da situação dos produtores de cacau da Bahia, com vistas à renegociação de suas dívidas. O parlamentar explicou que o setor vem enfrentando dificuldades e que a lavoura de cacau na Bahia encontra-se em fase de recuperação mas ainda sem produzir o suficiente para garantir sua auto-sustentabilidade.
César Borges lembrou que, entre 1989 e 1995, quando a vassoura-de-bruxa (praga que devasta as plantações de cacau) atingiu a Bahia, a base econômica de 92 municípios daquele estado foi arrasada. Das 400 mil pessoas que trabalhavam na produção do cacau, cerca de 250 mil foram obrigadas a migrar para centros urbanos pela falta de trabalho. O senador também destacou os danos ambientais que a decadência cacaueira provocou.
Em 1995, prosseguiu César Borges, o governo da Bahia propôs ao Conselho Monetário Nacional a implantação do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana. O programa assegurou a liberação de R$ 340 milhões, recursos oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Tesouro Nacional e do Banco do Nordeste. Nos dois primeiros anos o dinheiro foi utilizado no rebaixamento das copas e no corte e queima das partes infectadas dos cacaueiros.
Em 1997, depois da realização de estudos pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, o programa mudou de foco e em vez do corte das partes afetadas, chegou-se à conclusão de que a solução para a praga estava no uso de plantas clonadas, resistentes à doença. Mas o dinheiro alocado só foi suficiente para a recuperação de 130 mil dos 300 mil hectares programados. A área total ocupada pelo cacau, na Bahia, é de 600 mil hectares.
- É preciso levar em consideração que a recuperação da lavoura cacaueira baiana ainda está no início. Para se ter uma idéia, na safra 1986/1987 foram colhidas quase 400 mil toneladas de cacau. A produção atingiu o fundo do poço na safra 1999/2000, quando foram colhidas míseras 98 mil toneladas. Na safra 2005/2006, esse número passou para pouco mais de 142 mil toneladas, menos da metade da produção de vinte anos atrás - comparou.
César Borges propôs um diagnóstico completo do endividamento do setor, levando-se em conta não apenas as dívidas que estão a vencer mas também as já vencidas. Ele defendeu uma renegociação em termos favoráveis ao cacauicultor, para que ele possa pagar o que deve no momento em que a produção voltar aos níveis de 1986.
Veto
César Borges também sugeriu aos deputados e senadores que derrubem o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tornou sem efeito o projeto de Lei da Câmara 142/05, sobre renegociação de dívidas dos produtores rurais. Ele pediu ao presidente Renan Calheiros que convoque o Congresso para colocar a matéria em votação.
Em aparte, o senador Ramez Tebet (PMDB-MS) defendeu a aprovação de voto de sua autoria, favorável a projeto do senador Marco Maciel (PFL-PE) em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que determina a votação dos vetos separadamente, na Câmara e no Senado. Ele lembrou que nas últimas décadas, obedecendo ao formato atual, quando as duas Casas têm que estar reunidas para apreciar vetos, o Congresso não conseguiu reunir-se sequer uma dúzia de vezes.
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) disse que se o governo não apoiar o campo agora, o país sentirá os efeitos no próximo ano, com um possível desabastecimento de alimentos. Na mesma linha, o senador Jonas Pinheiro (PFL-MT) informou que somente nos últimos dois anos os produtores rurais amargaram um prejuízo de R$ 30 bilhões.
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) disse que se o governo não apoiar o campo agora, o país sentirá os efeitos no próximo ano, com um possível desabastecimento de alimentos. Na mesma linha, o senador Jonas Pinheiro (PFL-MT) informou que somente nos últimos dois anos os produtores rurais amargaram um prejuízo de R$ 30 bilhões.05/06/2006
Agência Senado
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