César Borges propõe incentivo a estados exportadores
Valendo-se de argumentos do economista Paulo Nogueira Batista Júnior, o senador César Borges (PFL-BA) propôs nesta quarta-feira (9) que o governo viabilize um incentivo financeiro aos estados que aumentarem suas exportações. Segundo ele, assim os estados ganhariam um instrumento para driblar a asfixia imposta pelo acordo da dívida com o governo federal.
- Para cada crescimento do saldo comercial com o exterior, este estado será favorecido com um percentual de abatimento sobre o valor de suas remessas do serviço da dívida para o governo federal - explicou.
César Borges acredita que a medida - que ele chamou de Prêmio Desempenho Exportador - incentivaria a criação de políticas públicas na esfera estadual para aumentar o volume das exportações brasileiras de forma sustentada.
- Inclusive porque parte dos recursos deve ser gasto em política de fomento à exportação, financiando, por exemplo, pesquisa e desenvolvimento - observou.
César Borges também fez críticas à política econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Para ele, não há propostas concretas para reduzir a vulnerabilidade externa, criar empregos, reduzir os juros e distribuir melhor a riqueza nacional entre as regiões do país e entre as classes sociais.
- Tudo se resume hoje a agradar as expectativas do mercado com o aprofundamento das políticas do governo passado, elevando taxas de juros e superávits primários - afirmou.
De acordo com o economista Paulo Nogueira, acrescentou o senador, a vulnerabilidade da posição externa da economia brasileira decorre de três fatores: elevado déficit em conta corrente, excessiva abertura da conta de capitais e insuficiência das reservas internacionais do país. Ele explicou que o fácil trânsito de recursos permite evasão de divisas a qualquer tensão um pouco maior sobre a economia brasileira, instalando crises artificiais que têm permitido especulação e ganho indevido.
- Nós acreditamos que este governo precisa mobilizar os instrumentos de estímulo às exportações e à substituição de importações de bens e serviços de que dispõe, usando desde a política de comércio exterior até os bancos públicos federais e a política tributária. Mas nada disto foi colocado em prática até agora. O que temos notícia é da baixa execução orçamentária deste governo, algo em torno de 0,09%, que, projetada até dezembro, nos daria uma execução de 0,5% nos investimentos previstos no orçamento - disse.
O senador Roberto Saturnino (PT-RJ) concordou com os argumentos do economista sobre controle cambial e disse que esse instrumento deve ser utilizado em situações de crise, o que não está ocorrendo no momento. O senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) disse que é preciso descobrir um elo entre as exportações e os estados. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) lembrou que o economista tem transmitido pessoalmente suas críticas e observações ao ministro da Fazenda e que o presidente Lula vem dando passos, -na medida do possível-, em direção aos seus objetivos maiores.
Já o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou que é uma grande ilusão acreditar que uma boa gerência econômica se faz apenas com política econômica. Para ele, sem o envolvimento dos estados, é praticamente impossível fazer uma política industrial de exportação. O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) destacou o espírito de colaboração de César Borges ao apresentar sugestões importantes. O senador Mão Santa (PMDB-PI), por sua vez, disse que antes é preciso resolver os problemas do desemprego, da violência e da saúde. Mesmo discordando das avaliações precedentes, a senadora Ana Júlia (PT-PA), registrou que respeita -quem faz crítica no nível em que deve ser feita-.
09/04/2003
Agência Senado
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