Comissão de Orçamento vota créditos e faz audiência pública com diretor da Petrobras
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) reúne-se nesta terça-feira (26), às 14h30, para votar pareceres favoráveis à abertura de créditos suplementares e especiais para o Ministério do Trabalho (R$ 139,9 milhões); Caixa Econômica Federal (R$ 55,6 milhões e R$ 300 mil); Presidência da República e Ministério das Relações Exteriores (R$ 54 milhões).
Também serão votados créditos para os Ministérios da Educação, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, dos Transportes e da Defesa (R$ 30 milhões); Ministérios da Ciência e Tecnologia, da Cultura, do Esporte e do Turismo (R$ 27,2 milhões); Ministério das Cidades (R$ 24,7 milhões); e Ministério das Comunicações (R$ 6,1 milhões).
Os parlamentares que integram a comissão também vão examinar avisos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre auditorias e inspeções em órgãos e obras públicas, bem como requerimento solicitando o comparecimento do auditor da Secretaria de Fazenda de Pernambuco, Jorge Amaral, e de Marcos Mazoni, corregedor do Contencioso Administrativo Tributário, para debaterem com os parlamentares a situação da defesa do contribuinte e da defesa da tributação. A comissão poderá ainda votar requerimento solicitando a criação de subcomissão temporária com a finalidade de examinar o pacto federativo.
Está prevista também a realização de uma audiência pública, a partir das 15h, com o diretor financeiro da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, para esclarecer sobre a redefinição de prioridades de investimentos nas empresas do grupo Petrobras.
25/08/2003
Agência Senado
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