Confira a agenda desta terça-feira
Na agenda desta terça-feira (11), o destaque é a audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para debater a situação das obras da Copa do Mundo. Os interessados no tema poderão participar por meio dos canais de interatividade do Senado e haverá transmissão ao vivo pelo portal e-cidadania.
Entre as deliberações previstas para hoje, está a de projeto de lei complementar que reduz o ônus tributário para microempresas (PLS 323/2010). A proposta, que está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), veda a substituição tributária e o regime de antecipação do recolhimento de imposto nas operações realizadas por empresas optantes pelo Simples Nacional.
A CAE deve iniciar também a análise da mensagem da Presidência da República solicitando autorização para contratação de operação de crédito externo, com garantia da União, entre o estado do Paraná e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 8,5 milhões. Os recursos destinam-se ao financiamento do Programa de Gestão Fiscal do estado.
Estão previstas ainda votações nas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
Confira a agenda diária
Confira a agenda semanal
Acesse a pauta completa das Comissões
11/03/2014
Agência Senado
Artigos Relacionados
Confira a agenda desta terça-feira
Confira a agenda desta terça-feira
Confira a agenda desta terça-feira
Confira a agenda desta terça-feira
Confira a agenda desta terça-feira
Confira a agenda desta quinta-feira