Confira a agenda desta terça-feira
A votação pelo Plenário do Senado do projeto (PLC 103/2012) que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos dez anos é o destaque na agenda da Casa nesta terça-feira (17).
Hoje também poderá ser votada a proposta orçamentária para 2014 (PLN 9/2013) em sessão do Congresso Nacional prevista para as 19h.
A Comissão de Reforma do Código Penal pode concluir seus trabalhos com a votação do relatório elaborado pelo senador Pedro Taques (PDT-MT).
Na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), está projeto de lei (PLC 37/2013) que trata do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e das condições de atenção aos usuários ou dependentes químicos.
As atividades do Senado começam com a prestação de contas pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, para integrantes de três comissões: Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); e Assuntos Econômicos (CAE).
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17/12/2013
Agência Senado
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