Confira a agenda desta terça-feira
Debate sobre a reintrodução do voto impresso nas eleições é um dos itens da agenda desta terça-feira (15). Outra audiência de destaque nesta manhã é promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O projeto que institui o Plano Nacional de Educação (PLC 103/2012) será debatido com representantes do Conselho Nacional de Educação, do governo e de dirigentes do setor.
Na pauta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) projeto que restringe o registro e o uso de agrotóxicos. E a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa a indicação da Presidência da República de Fernando Azevedo e Silva para presidente da Autoridade Pública Olímpica (APO).
Em sessão do Congresso Nacional, convocada para as 13h30, será promulgada a Emenda Constitucional (75/2013) que concede isenção tributária para a produção de CDs e DVDs de autores brasileiros.
A partir das 19h, em nova sessão do Congresso, deputados e senadores vão analisar vetos da Presidência da República a projetos de lei.
A pauta do Plenário do Senado está trancada até a votação da medida provisória (MP 621/2013) que instituiu o Programa Mais Médicos.
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15/10/2013
Agência Senado
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