Confira a agenda desta terça-feira (1º)
Debates sobre o novo Código Penal (Projeto de Lei do Senado 236/12) e o aumento dos casos de violência contra profissionais de comunicação se destacam na agenda desta terça-feira (1º) no Senado Federal.
No primeiro caso, a Comissão de Constituição e Justiça ouvirá em audiência pública o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, na sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa. No segundo, a Comissão de Direitos Humanos e Legislativa reunirá representantes das empresas de comunicação, dos jornalistas e de movimentos sociais. Ambos os debates serão realizados na manhã de hoje.
Várias comissões também realizam nesta terça reuniões deliberativas. Na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), um dos temas em pauta é o projeto que fixa regras para produção, comércio e uso de fogos de artifício.
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deve votar projeto que define prazo máximo para o exame de pedidos de registro de marcas e de patentes.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode retomar a discussão do projeto que veda a substituição tributária em transações com empresas optantes do Simples Nacional.
Na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), o principal item em pauta é a análise da indicação de Adalberto Tokarski para o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Também se reúnem nesta terça as Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e quatro comissões mistas (isto é, integradas por senadores e deputados federais).
Elas emitirão parecer sobre a Medida Provisória (MP) 636/2013, que trata da liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária; a MP 631/2013, que dispõe sobre as transferências de recursos federais para reparar danos causados por desastres naturais; a MP 628/2013, que constitui fonte adicional de recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e extingue o Fundo de Recuperação Econômica do Espírito Santo (Funres); e a MP 635/2013, que ampliou o valor do benefício garantia-safra de 2012/2013.
Confira a agenda diária
Confira a agenda semanal
Acesse a pauta completa das Comissões
01/04/2014
Agência Senado
Artigos Relacionados
Confira a agenda desta terça-feira
Confira a agenda desta terça-feira
Confira a agenda desta terça-feira
Confira a agenda desta terça-feira
Confira a agenda desta terça-feira
Confira a agenda desta quinta-feira