Conselho derrubou destaque que buscava retirar a recomendação de abertura de processo de cassação
O senador Waldeck Ornelas (PFL-BA) justificou a proposta de supressão, das conclusões do relatório, dos termos que, na sua opinião, vinculariam a abertura de processo contra os senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (sem partido-DF) à pena de cassação de mandato.
- Todos aqui desejam que o processo seja aberto pela Mesa, mas não que seja restritivo à pena de cassação - argumentou o senador pefelista.
Ao encaminhar a votação, o relator alertou os colegas do conselho de que as expressões destacadas atingiriam a essência do seu relatório, modificando substancialmente a sua natureza.
- Seria mais ético votar contra o meu relatório, pois a aprovação dos destaques representa a desfiguração do meu relatório - disse.
Apesar de expressar seu respeito ao voto em separado apresentado por Paulo Souto e aos pedidos de destaque, o relator ameaçou retirar seu parecer se as mudanças sugeridas fossem acatadas pelo Conselho de Ética.
Veja o texto de Saturnino com as expressões, em negrito, que, de acordo com o destaque apresentado, deveriam ser retiradas do relatório:
"... e finalmente que desse procedimento resultou patente a existência de indício de atos contra a ética e o decoro parlamentar, de modo a justificar a abertura de processo de cassação, mediante as competentes representações, contra os senadores Antonio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda, por fato sujeito a perda de mandato".
23/05/2001
Agência Senado
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