CONSULTORES DE ORÇAMENTO DO SENADO DETALHAM COMUNIDADE SOLIDÁRIA
Os consultores de Orçamento do Senado Federal Hipólito Gadelha Remígio e Ilvo Debus, em palestras na 3ª Teleconferência, promovida hoje (dia 31) à tarde pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicaram as formas de os municípios receberem recursos federais das ações desenvolvidas pelo Programa Comunidade Solidária e responderam a perguntas dos telespectadores, que assistiam ao vivo ao evento, via Embratel.
- O Programa Comunidade Solidária não é um ministério ou organismo público, nem ao menos tem dotação orçamentária, é apenas uma forma de administrar - disse Hipólito Remígio, logo no início de sua palestra.
Para engajar os diversos setores da sociedade em torno de ações de combate à pobreza e à miséria, segundo Remígio, o Comunidade Solidária trabalha como coordenador na melhoria de gestões e programas governamentais e articula entre diferentes níveis de governo.
- O objetivo deste esforço é evitar a burocracia paralela, centralizar decisões e combater superposições de ações e a pulverização de recursos públicos - comentou.
Por sua vez, Ilvo Debus falou das iniciativas que integram a agenda básica do Comunidade Solidária. "No Ministério da Saúde estão concentradas as ações de redução da mortalidade infantil, saneamento, imunização e o programa dos agentes de saúde; já no Ministério da Educação, são desenvolvidos projetos de desenvolvimento da educação na pré-escola, transporte e saúde escolar e manutenção e desenvolvimento do ensino", enumerou.
Ilvo Debus também falou das ações sob a responsabilidade do Ministério do Planejamento e Orçamento: programa de ação social e saneamento e o Habitar Brasil. No Ministério da Agricultura, segundo o consultor do Senado, está concentrado o programa de fortalecimento da agricultura familiar. No do Trabalho, o de ocupação e renda e o de educação profissional.
- É através destes programas desenvolvidos pelo Ministério do Trabalho que o Comunidade Solidária procura diminuir os índices de miséria e exclusão social no Brasil - observou Ilvo Debus.31/03/1998
Agência Senado
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