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O presidente da comissão, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), deixou a cargo do senador Hélio Costa (PMDB-MG) a preparação de um texto que harmonize as propostas dos autores dos requerimentos - senadores Artur Virgílio (PSDB-AM), José Agripino (PFL-RN) e Jefferson Péres (PDT-AM) - com a do relator das matérias, senador Tião Viana (PT-AC).
Tião Viana optou pela apresentação de um substitutivo, por considerar anti-regimentais os dois requerimentos. Ele propôs que os integrantes da comissão visitem o país para verificar se realmente há atos que atentem contra os direitos humanos sendo perpetrados em Cuba. Os requerimentos foram motivados por recentes decisões do governo cubano de fuzilar três cidadãos que tentavam fugir para os Estados Unidos e de condenar a até 27 anos de prisão 78 dissidentes do regime de Fidel Castro.
Também estão na pauta da comissão duas mensagens do Executivo indicando o nome de embaixadores. Renan Leite Paes Barreto foi indicado para a Guatemala e Marcelo Andrade de Moraes Jardim para a Polônia. A primeira nomeação tem como relator o senador Tião Viana (PT-AC) e a segunda o senador José Agripino (PFL-RN). As indicações serão examinadas em reunião secreta.
05/05/2003
Agência Senado
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