Delcídio sugere criação de agência para o setor minerador
O setor de mineração brasileiro precisa ser administrado por uma agência reguladora. A sugestão foi feita pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), durante audiência pública na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) que discutiu, nesta quinta-feira (5), o assunto, com enfoque especial aos marcos legais do setor.
O setor minerador, disse Delcídio, desempenha importante papel nas exportações brasileiras e movimenta bilhões de reais, o que requer, segundo ele, a atuação de uma agência que acompanhe o mercado minerador, bem como dê agilidade aos procedimentos de licenciamento das lavras.
O senador sugeriu que a Comissão promova debate sobre o tema, o que deve incluir ainda, em sua avaliação, a discussão do papel do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) diante dos desafios que se apresentam ao país no que diz respeito ao setor.
Fertilizantes
A pesquisa e a exploração de potássio, elemento importante para a fabricação de fertilizantes do solo, foi defendida pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). O senador informou que o Brasil é um dos maiores importadores do mineral e, em sua opinião, o governo deve se preocupar com medidas que contribuam para reduzir sua importação.
O senador Delcídio também ressaltou que, além de o Brasil ser grande importador de potássio, também possui uma alta carga tributária. O senador defendeu uma compensação fiscal para que as empresas tenham interesse em investir na exploração desse mineral.
O diretor presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Paulo Camilo Vargas, disse que cerca de 90% do potássio que o Brasil usa vem do exterior. Ele afirmou que, mesmo com plena exploração desse mineral, o Brasil não vai conseguir eliminar a dependência externa. No entanto, afirmou, o país pode diminuir a importação se investir em pesquisas geológicas.
O senador Gilberto Goellner (DEM-MT) cobrou a finalização de estudo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o Plano Nacional de Fertilizantes sobre a localização de jazidas de potássio, prometido para o final de junho deste ano.
O senador Flexa Ribeiro, que é presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), sugeriu discutir em audiência conjunta com a CI a questão dos royalties em relação ao setor minerador, assim como aprofundar o debate sobre o marco regulatório para o setor minerador. Ele disse que as empresas devem ser beneficiadas com exploração mineral e, assim, continuarem a crescer, mas defendeu melhor distribuição à sociedade dos resultados das riquezas.
05/11/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Cristovam sugere a criação de uma agência para combater violência nas escolas
CACÁ DIEGUES SUGERE CRIAÇÃO DE AGÊNCIA NACIONAL PARA O CINEMA
Presidente de CTNBio sugere criação de agência
Representantes do setor teatral defendem criação de agência nacional
Criação de agência de assistência técnica ao setor rural é aprovada pela CCJ
Delcídio sugere investimento em gás natural para evitar apagão