Desmembramento da CE gera protestos em Plenário
A votação do Projeto de Resolução nº 2/07, que desmembra a Comissão de Educação (CE) e cria a Comissão de Comunicação, Ciência e Tecnologia (CCCT), gerou protestos veementes do senador Flávio Arns (PT-PR). A matéria entrou em votação como um item extra-pauta (sem previsão), conforme um acordo firmado entre os líderes partidários após a eleição do presidente do Senado, Renan Calheiros.
Munido de manifestações de protesto contra a iniciativa, subscritas por entidades como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Associação Brasileira da Propriedade Intelectual e o Conselho Nacional de Biossegurança, o senador disse que a nova comissão é fruto de um acordo de acomodação política que não atende aos interesses do Brasil.
- Receio que essa divisão resulte no esvaziamento da Comissão de Educação, pois vai contra a opinião de inúmeras organizações da sociedade. Essa iniciativa foi tomada num processo de negociação de cargos ocorrida no início dessa legislatura. Lamento que essa iniciativa esteja sendo efetivada sem a participação dos senadores e da sociedade - afirmou.
O senador Osmar Dias (PDT-PR) disse ser contrário ao desmembramento da CE, por entender que isso a enfraquecerá. Ele afirmou que votaria contra, mas como vice-líder do seu partido, liberou a bancada para votar livremente. O senador Heráclito Fortes (PFL-PI) denunciou a ingerência de funcionários do Senado na decisão dos senadores.
Os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Renato Casagrande (PSB-ES) disseram que a divisão da CE não significa o seu enfraquecimento, mas sim a oportunidade de dedicação exclusiva aos assuntos da educação.O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) confirmou o acordo de líderes e disse que, agradando ou não, é obrigado a cumprir os acordos que faz. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que, ao abrir o leque das comissões, não está prejudicando qualquer outro tema.
O projeto foi aprovado por 48 votos favoráveis e seguiu para a devida promulgação. Pelo novo sistema de aclamação, foram eleitos os senadores Wellington Salgado (PMDB-MG) e Marcelo Crivella (PRB-RJ) para os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente.
07/02/2007
Agência Senado
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