Direito de propriedade em debate na CRA
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realizará, na próxima terça-feira (5), reunião extraordinária para tratar do tema "O Estatuto do Produtor Rural". Por iniciativa dos senadores Kátia Abreu (DEM-TO), João Pedro (PT-AM), Augusto Botelho (PT-RR) e Marconi Perillo (PSDB-GO), serão discutidas questões relacionadas ao direito de propriedade.
A audiência contará com a participação dos seguintes convidados:
- o professor e jurista Yves Gandra Martins;
- o produtor rural e coordenador do Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas, Roberto Rodrigues;
- um representante da Confederação da agricultura e Pecuária no Brasil (CNA);
- o professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná, Luiz Edson Fachin;
- o promotor de Justiça do estado de São Paulo, Marcelo Goulart;
- um representante da Associação dos Juízes pela Democracia;
- a advogada tributarista, auditora fiscal do tesouro de Goiás aposentada e assessora tributária da Fundação da Agricultura do Estado de Goiás, Marília Ferreira Guedes Vecci.
O evento acontecerá a partir das 9h30, na sala 2 da ala Alexandre Costa.
05/02/2010
Agência Senado
Artigos Relacionados
Descendentes de escravos têm direito de propriedade reconhecido
CE aprecia projeto sobre direito de propriedade de material genético
Comissões do Senado e da Câmara debatem direito de propriedade na ExpoZebu 2009
Representante do governo é a favor de manter decreto que regulamenta direito de propriedade dos quilombolas
CE debate a propriedade de material genético
Conferência debate Propriedade Intelectual em TICs