Duciomar quer informações sobre gasoduto
O senador Duciomar Costa (PTB-PA) apresentou à Mesa do Senado requerimento de informações a ser encaminhado à ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, para saber se existe um estudo de viabilidade técnico-econômica da instalação de um gasoduto para transporte de gás natural no trecho entre Urucum (AM) e Belém (PA). Em caso afirmativo, o senador quer ter acesso à integra do estudo.
Na justificação do requerimento, Duciomar Costa afirma que o gás natural, abundante em Urucum, tem sido sub-utilizado, -dada a sua precária forma de aproveitamento e distribuição-. Afirma ainda que o noticiário nacional faz referências à construção do gasoduto mas que, oficialmente, não há dados sobre a existência de projeto dessa natureza, -cuja abrangência e especificidades, pela matéria de que trata e pelas implicações que trazem aos dois estados envolvidos e também ao cenário nacional, devem ser conhecidas e discutidas pelo Senado-.
Em entrevista à Agência Senado, o senador esclareceu que há um grande interesse, sobretudo dos taxistas do Pará, na construção do gasoduto.
- Temos informações extra-oficiais de que existe gás de sobra produzido em Urucum. Queremos saber da viabilidade econômica do projeto para tentar levar o gás para o Pará - afirmou.
Duciomar Costa disse ainda que pretende, em seu mandato, contribuir para -alavancar- a produção no estado, a fim de que haja geração de renda e trabalho.
- Grande parte dos produtos da pauta de exportação do Pará não agrega valores. Os produtos não são tributáveis, como o minério e a madeira, e, por isso, o estado perde cerca de quatrocentos milhões de reais em cada exercício, em função da Lei Kandir, que desonera os produtos produzidos no Pará - observou.
Na avaliação do senador, a reforma tributária é uma oportunidade para que o restante do Brasil entenda que o Pará precisa ser reconhecido como um estado que pertence à federação. Segundo ele, as leis aprovadas no Brasil são perversas e excluem o Pará, com sérios prejuízos para a população do estado.
Duciomar Costa informou que também trabalhará em favor da reativação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), extinta e substituída por uma agência, porque -como agência ela não tem força nem liberdade para desenvolver as ações que interessam ao estado-.
19/02/2003
Agência Senado
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